Notícias do Blog do Frederico Vasconcelos

Quatro anos e nove meses depois, o CNMP investiga subprocurador-geral da Operação Anaconda

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta segunda-feira, por unanimidade, instauração de processo disciplinar contra o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Cezar, por suposto envolvimento com a quadrilha acusada de venda de sentenças judiciais na Justiça Federal em São Paulo (Operação Anaconda).

A Justiça tarda, segundo o ditado popular, e, aparentemente, o controle externo do Ministério Público segue o mesmo ritmo.

A Operação Anaconda foi realizada em novembro de 2003. As operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal revelaram que o subprocurador exercia advocacia privada (permitida, no seu caso) e sublocava em São Paulo sala do advogado Affonso Passarelli Filho, preso na Operação Anaconda.

Não será o primeiro procedimento administrativo contra o subprocurador-geral. Augusto Cezar foi alvo de sindicância interna no Ministério Público Federal, em 1989, no chamado "caso Cobrasma", episódio que também envolveu outro personagem da Anaconda, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

O "caso Cobrasma" foi controvertido inquérito contra o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, vice-presidente daquela empresa. A Cobrasma realizara uma grande emissão de ações com projeções de lucro superavaliadas, estimativas que foram revistas ainda no período do lançamento dos papéis, causando fortes prejuízos a investidores.

Augusto Cezar, substituindo outro procurador, perdeu o prazo para oferecer recurso contra a sentença de Rocha Mattos. O juiz rejeitara denúncia contra Vidigal por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O subprocurador informou, em 2003, que a sindicância não identificou nenhuma irregularidade na sua atuação.