domingo, 31 de agosto de 2008

tricolores, sempre

O Grêmio marcha firme. Líder, com aproveitamento de 69%. Para quem gosta de estatística, é superior ao desempenho do campeão do ano passado,o tricolor paulista, na mesma rodada.
O que me surpreende é o Ipatinga. O time continua na rabeira do brasileiro e, ao mesmo tempo, é o maior estraga prazeres da temporada. O Vitória, que queria vencer para chegar na beirada do G4, empatou com o lanterna. E olha que o Ipatinga já fez isso com o Inter e outros times. Será o Robin Hood???
O clássico dos horrores, aliás, ficou com o tricolor paulista e o Santos. 0 x 0.
Depois de ter a sede arrombada por torcedores, o Galo mineiro pode reforçar o policiamento ao empatar com a Portuguesa. Por sinal, a Portuguesa veio fazer o que na primeira divisão?
Em Franca, o verde Renato comemora o Palmeiras (o vice da tabela, ainda - e até o final - 5 pontos atrás do Grêmio).
E aquele time vermelho, das margens do Guaíba, continua pastando. Aos colorados, o consolo de se classificar - com empate - com os reservas do Grêmio na sulamericana.
Quem precisa se endireitar é o Figueira. O time está a 5 pontos da zona da degola. Ao continuar a lambança, compromete o sonho de Santa Catarina botar dois na primeira divisão (ah, sim, o Avaí continua bem, muito bem na segundona).

O filme

Para quem quer ocupar o domingo com uma boa pedida, O CHEIRO DO RALO é filme nacional dos bons (dos ótimos). Selton Mello está insuperável.

Sobre as cobras

Sobre as cobras que atacam em fast foods, há relato precioso na internet: a mesma cobra atacou em Jundiaí, SP, e, para calar a boca das vítimas, o Mac ofereceu o dobro da indenização pedida.

Curiosidades urbanas

Tomo iniciativa importantíssima e espero a colaboração dos frequentadores do espaço:
Gostaria de receber relatos sobre quantas LENDAS URBANAS de cobras na piscina de bolas do parque do Habib´s e do Mac vocês já ouviram?
Eu sei que a mesma cobra picou crianças na piscina do Habib´s de Uberlândia, Ribeirão Preto e Goiânia.
Ajudem-me se souberem de outros ataques.

pãozinho

Finalmente o reconhecimento. Foi eleito o melhor pão da cidade aquele da panificadora-loja de conveniência Karaíba, na Rafael Marino Neto. Na edição de hoje do Correio, dia do aniversário de Uberlândia, houve a consagração - merecida - do sempre ao ponto pão francês da padaria (na Rafael Marino Neto, ao lado do prédio da FPU). Há a crocância necessária na parte de cima, a massa interior é solta, ventilada na medida certa, sem umidade, sem secura, e o assado da casca do pão é da cor d´ouro. Quem quiser, há também o pãozinho com massa integral, maciez diminuída mas gosto não.
Há sugestões de consumo do pãozinho (vá no horário que a fornada sai):
- pegue quente, pingue azeite de oliva extra-virgem, duas rodelas de tomate (explodindo de vermelhos) e folhas de manjericão;
- ou, simplesmente, passe manteiga.

Argumentos idiotas

Olhem o grau de idiotia. Os detratores da demarcação da TI Raposa do Sol alegam que o município de Pacaraima desaparecerá. Uaaaauuuuu. Depois desta, por pouco não tive que realizar retratação pública aos meus alunos. Todas as minhas aulas sobre bens públicos devem estar redondamente erradas. Nunca tinha mencionado este fato, que os bens de uso especial da União suprimem o território municipal. Também, nunca tinha ouvido coisa igual. Aos fatos:
- terras indígenas - TIs são bens de uso especial da União;
- bens de uso especial não suprimem territórios municipais;
- o território municipal continua exatamente como dantes;
- a única possibilidade de alteração do território municipal, pela União, é a criação de um território federal.
Seguindo a linha de raciocínio dos detratores da demarcação, começo a imaginar o prefeito Odelmo Leão fazendo protesto em Brasília porque a UFU vai construir o campus Glória, às margens da BR 050. Como o campus da universidade federal também é bem de uso especial, vai o prefeito reclamar que a construção do campus vai tomar uma grande área do território de Uberlândia. É melhor rir para não chorar, até porque a nativa imprensa embarcou na onda da supressão do território municipal (a ignorância impressa).

pré sal

Do Janio de Freitas, na Folha de São Paulo:
O INESPERADO acontece: o governo Lula aparenta ser, em relação ao petróleo do pré-sal, o único sensato (ou menos insensato, porque o ministro Edson Lobão tem o dom da fala e, pior, usa-o).
Numerosos setores empresariais e financeiros atropelam-se em uma caça ao tesouro desnorteada, para situar-se em posição de influir no que nem sabem como é ou será ou se será, mas fiéis à idéia de que o melhor proveito deve ser do capital privado. A Associação das Empresas Produtoras de Petróleo é como um epicentro de terremoto cercado de erupções vulcânicas de interesses e ansiedades.
O noticiário, no mais delicado diagnóstico, pirou. Nos últimos tempos, acentua-se no jornalismo brasileiro a dificuldade de tratar mais de um tema relevante. O vício não é propriamente novo, e em muitos casos a concentração é mesma correta (episódio das diretas, CPI do governo Collor, por exemplo). É da tradição, no tratamento vasto e tumultuoso de um tema, o predomínio da complacência sobre a cobrança rigorosa de veracidade. As disputas descontroladas entre jornalistas levam muitos a exacerbar suas tendências de sobrepor a ficção ao factual. O novo petróleo, no entanto, trouxe novidade também no jornalismo.
O exagero de chutes (ou a escassez de notícias sérias) levou Lula a dois desmentidos inequívocos. "Não existe nova estatal", disse ele em discurso no Ceará quando, semana passada, o tema de nova estatal estava no auge. No conselhão de Desenvolvimento Econômico e Social, quinta-feira, apesar de já haver dito que "a comissão só entregará as sugestões de modelo no fim de setembro", Lula precisou mandar outra direta aos jornalistas: "O modelo não está definido". No noticiário impresso que li, as falas de Lula não incluíram os dois desmentidos.
A norma da retificação, que exigiu muita persistência contra o hábito do jornalismo pelo facilitário, recebeu um aceno a propósito das notícias sobre desapropriação do pré-sal, nas áreas já conquistadas pela Petrobras e suas associadas estrangeiras. É que a procedência dessa alucinação pôde ser ligada em parte ao próprio ministro de Minas e Energia, Edson Lobão -não por acaso, ex-jornalista, embora fosco, do contingente ficcional da ditadura.
Não chega a compensar, mas a semana encerrou em definitivo uma ficção. Juca Ferreira tomou posse como ministro de um ministério de que já era o verdadeiro ministro. Gilberto Gil foi uma ficção, útil à sua bem aproveitada promoção no exterior, mas farsa da qual o seu talento não precisava e o conveniente caráter deveria recusar -se não por si mesmo, em consideração à cultura.
Outra ficção já está prometida: "Nós vamos dar segurança para a população" (...) "votar em liberdade", diz o ministro Nelson Jobim sobre a aprovada e ainda não efetivada presença do Exército no Rio. Mais realista, explica sobre a insegurança dos candidatos: "Não caberá às Forças [Armadas] ciceronear candidatos. O problema é deles". É a eleição ficcional.

pesos e medidas

Interessante que os russos sempre são tachados de sanguinários, viventes de um Estado autoritário e acusados - mesmo sem o benefício da dúvida acusatória - de promoverem atrocidades. Na recente balbúrdia Georgiana, ossetiana e abcasiana, é curioso o imenso silêncio investigativo da cobertura internacional da imprensa brasileira. Dou algumas pistas sobre o silêncio:
- está provado que a invasão dos territórios partiu, olha lá, das forças da Geórgia (presumo que para limpar a área de russos locais da Ossétia);
-
a Geórgia é aquele curioso Estado que batizou uma avenida com o nome de Avenida George Bush (em homenagem a quem vocês estão imaginando);
- no momento, olhem o supremo paradoxo, o presidente Russo exige mais observadores europeus no local para que cessem as especulações despropositadas sobre o que está acontecendo (olhem bem, quer mais gente observando e passando informações - que, até agora, parecem ser todas georgianas na fonte).

Sórdido

Considero canalha um sujeito que, em função das dificuldades de um colega de profissão, aproveita-se deste momento infeliz para faturar o seu. Refiro-me à indecente campanha que alguns idiotas fazem, na mídia esportiva, para afastar Dunga e entronar Wanderlei Luxemburgo. O pior é que fortemente incentivado pelo próprio. Aos desmomoriados de plantão, peço que lembrem da desastrosa campanha luxembúriga no comando da seleção, no começo da década. Ou, quem sabe, lembrar-lhes que o gênio Luxemburgo nunca obteve nada de destaque na arena internacional (lembrem-se do fiasco quando treinador na Espanha).

tricolor, sempre o tricolor

Hoje, Grêmio e Vasco. Aposto em vitória tricolor e manuntenção da liderança.

Bancos, SFN e o STJ

Desde a semana retrasada é decisão. O STJ suspendeu a tramitação de todos os recursos especiais que envolvam matérias sobre juros bancários (moratórios, compensatórios), comissão de permanência e outros quitutes que o nosso oligopolizado mercado bancário utiliza, às escâncaras, na apropriação da renda dos consumidores. A decisão foi tomada nos autos do RESP 10.061.530, com fundamento no art. 543-C do CPC. Embora a suspensão imprima-se aos recursos especiais em tramitação, sugiro que todos os que promovam demandas envolvendo as matérias peçam a suspensão dos processos, seja em primeiro ou segundo grau. Eis as razões:
- a suspensão encontra amparo no artigo 265 do CPC;
- oportuna a suspensão nos Tribunais e Juízos aguardando o julgamento dos paradigmas pelo Superior Tribunal de Justiça;
- após a manifestação da Corte Superior do Judiciário da União, poderão ser julgados todos os recursos nas diretrizes lá fixadas, afastando-se o juízo de retratação;
- com a suspensão, quando forem julgadas as demandas, já se terá a definição do Superior Tribunal de Justiça, permitindo alinhamento decisório com a jurisprudência sedimentada daquele Tribunal.

Veja, veja, veja, sempre veja

Confesso não entender a lógica do Ministro Gilmar Mendes. Se fosse comigo, ao perceber ou receber qualquer relato de que meus telefones estão (estavam) grampeados, cercaria-me de todas as medidas possíveis para evitar que minhas conversas fossem detectadas ou ouvidas por estranhos. Na mesma ação, evitaria qualquer conversa com confidencialidade. Já faz tempo que o Ministro foi capa da Veja por grampos. Esta semana voltou a ser capa. E é sempre capa com grampos e alardeando estar sendo vítima de uma verdadeira operação persecutória da polícia federal, da Abin e de setores policialescos do Estado. Hum.... desconfio de vítimas quando a vítima é Presidente de um Tribunal Superior, figura de alto status e alardeia os problemas a um determinado veículo midiático, antes de tomar as medidas institucionais de praxe (usando o popular, é difícil acreditar em vitimização quando a vítima está por cima da carne seca). De outro lado, somente um trouxa para acreditar numa reportagem que conta com os seguintes ingredientes:
- a fonte da reportagem é um suposto agente da Abin (está falando por qual razão? ressentido? inveja? como sabe de uma operação que deve ser ultra-secreta? furou os olhos dos colegas?);
- a conversa grampeada é tchan, tchan, com o líder da oposição no Senado que, sempre, usa as matérias da revista para insuflar fatos contra o governo (o Senador Demóstenes, como de praxe, pretende instalar uma cpi em função da matéria da Veja);
-
e, vamos à real, por qual motivo a Abin desperdiça o precioso tempo e os escassos agentes para ouvir conversas de um Ministro do STF que se notabiliza pela vulgaridade de escancarar obviedades e vazios jurídicos, tal qual um artistas pop decadente que utiliza do escândalo para melhorar a exposição, sem nenhuma indicação concreta da razão da escuta?
- olha bem, o Ministro se diz espionado-escutado há mais de um ano e, os agentes da Abin, mesmo assim, continuam se expondo à luz do sol da escuta (mas que agentes idiotas são esses?).
Havia um tempo em que as revistas semanais se pretendiam fontes de informação. Hoje, tornaram-se versões impressas do jornalismo Aqui, agora, um escândalo em cada linha.

Veja, veja, veja

Transcrevemos em postagem anterior a condenação no juízo cível sofrida pelo jornalista Diogo Mainardi. O homem é uma verdadeira aula sobre o direito e a imprensa. Diogo Mainardi agora foi condenado no juízo criminal. Continuando assim, em breve poderemos usar os julgados do homem para as aulas de direito.

domingo, 24 de agosto de 2008

ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA...

Aproveito o espaço para apresentar ponto de interessante discussão: é conveniente que o profissional da advocacia concilie o espaço do escritório com a residência??? Aqui em Uberlândia temos vários casos de profissionais que edificaram pequenos prédios, o térreo com salas profissionais, o andar superior com o espaço residencial. A maioria das construções que indiquei localizadas nos arredores da justiça federal e da justiça do trabalho. Pois bem, em julho passado visitei a casa do jovem advogado e professor Renato Maso Previde, assíduo leitor do blog. Residente em Franca, o Renato escolheu terreno em bairro de perfil residencial mas a poucos metros de avenida de trânsito. No terreno, dois níveis se destacam em função do declive existente. No nível superior, com a correção da construção, foi edificado o escritório com todas as necessidades de sala, materiais e, com bom gosto, o acesso, independente do acesso residencial, à esquerda. A área residencial restou isolada e indevassável ao espaço profissional embora uma porta garanta o acesso fácil, na parte interna, do escritório à residência. À direita, na fachada frontal, o acesso à residência que, como descrevi, situou-se no plano inferior do terreno. Assim, o projeto do Renato soube conciliar com maestria o dois em um: residência e escritório, independentes mas conjugados. Quem quiser fotos e informações, sugiro o contato com o próprio:
rmpconsult@uol.com.br

academia de direito do triângulo

Gerou boa repercussão a Academia de Direito do Triângulo. Explico os detalhes: é um fórum de debates jurídicos que contará com a sessão inaugural no dia 28, semana que inicia, na ESAMC. Nâo é uma nova faculdade de direito e, segundo o organizador, professor Viola, o objetivo é cultivar o espaço dos intrigantes temas de debate do direito e da ciência jurídica. Acompanhem e incentivem.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Notícias do blog do Frederico Vasconcelos

CNMP determina exoneração de Schoedl

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista.

Em setembro de 2007, o CNMP já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor.

Na sessão do dia 2 de junho de 2008, o Plenário, na análise de mérito do processo, decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor, e pela conseqüente exoneração dele do Ministério Público de São Paulo.

Após a deliberação do Plenário pelo não-vitaliciamento, os advogados de Thales Shoedl entraram com embargos de declaração contra a decisão. O relator do recurso, conselheiro Alberto Cascais, votou pela improcedência do pedido, mos o julgamento foi interrompido porque o conselheiro Ernando Uchôa pediu vista do processo.

Na sessão de hoje, 18 de agosto, o conselheiro Ernando Uchôa apresentou seu voto-vista, em que entendia ser caso de manutenção do ato do MP/SP que concedeu o vitaliciamento ao promotor de Justiça. Votaram com o conselheiro Ernando Uchôa os conselheiros Sérgio Couto, Diaulas Riberiro e Paulo Barata. Os demais conselheiros, no entanto, (com exceção de Francisco Maurício, que não participou do julgamento) não acataram a tese do voto-vista e confirmaram a decisão anterior de negar o vitaliciamento ao promotor Thales Ferri Shoedl, determinando a exoneração dele do Ministério Público de São Paulo.

A decisão de hoje sobre o caso, no CNMP, é definitiva. O ato de exoneração do promotor, no entanto, deve ser editado pelo Ministério Público de São Paulo.

Notícias do Blog do Frederico Vasconcelos

Quatro anos e nove meses depois, o CNMP investiga subprocurador-geral da Operação Anaconda

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta segunda-feira, por unanimidade, instauração de processo disciplinar contra o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Cezar, por suposto envolvimento com a quadrilha acusada de venda de sentenças judiciais na Justiça Federal em São Paulo (Operação Anaconda).

A Justiça tarda, segundo o ditado popular, e, aparentemente, o controle externo do Ministério Público segue o mesmo ritmo.

A Operação Anaconda foi realizada em novembro de 2003. As operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal revelaram que o subprocurador exercia advocacia privada (permitida, no seu caso) e sublocava em São Paulo sala do advogado Affonso Passarelli Filho, preso na Operação Anaconda.

Não será o primeiro procedimento administrativo contra o subprocurador-geral. Augusto Cezar foi alvo de sindicância interna no Ministério Público Federal, em 1989, no chamado "caso Cobrasma", episódio que também envolveu outro personagem da Anaconda, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.

O "caso Cobrasma" foi controvertido inquérito contra o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, vice-presidente daquela empresa. A Cobrasma realizara uma grande emissão de ações com projeções de lucro superavaliadas, estimativas que foram revistas ainda no período do lançamento dos papéis, causando fortes prejuízos a investidores.

Augusto Cezar, substituindo outro procurador, perdeu o prazo para oferecer recurso contra a sentença de Rocha Mattos. O juiz rejeitara denúncia contra Vidigal por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O subprocurador informou, em 2003, que a sindicância não identificou nenhuma irregularidade na sua atuação.

TJ RJ - notícia do Jornal do Brasil

CNJ vai se informar sobre operações de Marlan Jr.

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, no Rio, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se informar sobre as operações do advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior, envolvido em diferentes casos de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A atuação nebulosa de Marlan Jr. envolve uma rede de irregularidades que podem atingir a imagem do Poder Judiciário. Marlan Jr., filho do desembargador Marlan de Moraes Marinho, aposentado em setembro de 2006, sobrinho do desembargador Lindolpho de Morais Marinho (que tem um i de diferença no Morais), da 16ª Câmara Cível, e irmão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível, é conhecido por utilizar-se de suas relações familiares para constranger juízes e pressionar funcionários da Justiça e oficiais de cartórios em favor das causas que defende, a exemplo de processos do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Mendes enfatizou que, no STF, a prática de tráfico de influência é inviável.

- Li o jornal. Não conheço nem o desembargador Marlan, nem seu filho, pois não sou do Rio. Sei que já houve também alguma denúncia apurada no CNJ e, de quando em vez, surgem eventuais desvios. É absolutamente normal que haja apuração, se for o caso.

O presidente do TJ-RJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, considera que os casos de conduta irregular de Marlan Jr., apontados pelo JB, são uma questão pontual e que desconhece os dados em que se baseiam as reportagens. Para Murta Ribeiro, as denuncias sobre Marlan Jr. "não merecem investigação mais apurada".

- No âmbito do Judiciário, não há denúncia nenhuma sobre isso, não há investigação nenhuma sobre isso. Conheço o desembargador Marlan de Moraes Marinho, pai de Marlan Jr., o tenho como grande amigo e grande desembargador.

Denúncias sobre tráfico de influência são, muitas vezes, associadas à prática de nepotismo, o envolvimento de parentes, como ocorre no caso de Marlan Jr. O presidente do TJ-RJ se diz incomodado com o tema.

- Não existe isso. Incomoda a nós o fato de a imprensa só falar de nepotismo no Poder Judiciário. É errado. Só tem nepotismo no Poder Judiciário? Todos os filhos de políticos são políticos. Há donos de jornais que tem filhos jornalistas. Então, é um equívoco. Nós não temos nepotismo. No nosso tribunal não tem isso. No caso do Marlan Jr., não tem nada de nepotismo. Ele é autônomo, ele não é funcionário de um tribunal.

Em Brasília, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está acompanhando as pressões sobre o Judiciário feitas pelo escritório de Marlan Jr. e que pretende, oportunamente, pronunciar-se a respeito.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Paulo Saboya, afirmou que o procedimento da entidade, frente ao noticiário, é de cautela.

- Não conheço Marlan Jr., mas conheço seu pai, desembargador que temos em alto conceito. Mas estamos alertas.

O nepotismo volta a ser tema do STF amanhã. Os ministros afirmam que a Constituição já proíbe a contratação de parentes de funcionários em cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. O presidente do STF, Gilmar Mendes já falou sobre o tema:

- É possível afirmar que não seria necessária uma lei em sentido formal para instituir a proibição do nepotismo, pois ele já decorre do conjunto de princípios constitucionais, dentre os quais têm relevo os princípios da moralidade e da impessoalidade.

Porém, há várias propostas legislativas tramitando há anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para acabar com o nepotismo.

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Tricolores 2

Como anunciado no sábado, Grêmio e São Paulo foi jogo renhido. A chuva, malvada, atrapalhou muito o jogo. Bom, no final das contas, tricolor gaúcho líder isolado, vitória de 1 a zero. Com 44 pontos, algumas coisas já podem ser ditas:
- mesmo que não seja campeão (hipótese remota), o tricolor gaúcho praticamente carimbou o passaporte à Libertadores;
- Celso Roth vence o círculo maldito, de técnico convocado para tirar leite de pedra, em times sem bons jogadores (já chegou a ser chamado de técnico viagra pela Folha de São Paulo, lembrando o fato de sempre ser lembrado nos momentos de crise e dar a levantada para evitar a segundona).

Academia de Direito do Triângulo

O nome é auspicioso. A idéia e a organização do jovem professor Viola, intentando a criação e o desenvolvimento de ambiente de discussões, arejar o direito e promover a riqueza do debate intelectual. Recebi a notícia na tarde de hoje, nos corredores do Ministério Público do Trabalho, quando o professor Viola convocou-me à reunião de instalação da - ainda germinal - ACADEMIA DE DIREITO DO TRIÂNGULO. Tomo a liberdade de indicar o endereço do criador:
viola@ferreiraeviola.com.br

sábado, 16 de agosto de 2008

Bolivianas

Atenção ao mundo que nos cerca. Depois de todo o auê que é característico, com anúncios catastrofistas de que o Presidente boliviano se submeteria à consulta popular que poderia revogar o mandato, houve o silêncio sepulcral no Brasil sobre o referendo boliviano do domingo passado. Pasmem, Evo Morales obteve 65% dos votos favoráveis!!!! Superou a marca da eleição que o conduziu ao cargo!! Acrescente ao resultado o fato de que o comparecimento às urnas foi expressivo. E, atenção: a consulta foi considerada legítima por observadores internacionais e entidades insuspeitas, como a OEA. O caso, como sempre, é a tradicional forma das informações circularem no Brasil, sob a forma de estigmas. Desde o começo rotularam Evo Morales de afoito, tresloucado, estatista-nacionalista que tungou os interesses da Petrobrás. Como sempre, nada disso. Com o bom desempenho econômico dos últimos anos, uma segura e prudente política de gastos públicos, a estruturação - ainda que germinal - de políticas do Estado de bem estar social, Evo pavimentou o resultado que, desde o início, era óbvio: um presidente popular e com aceitação disseminada entre a maioria dos bolivianos. No Brasil, resume-se o noticiário aos imprudentes ataques da oposição de secessão de alguns departamentos bolivianos como se fossem a expressão de maioria insatisfeita dos vizinhos sul-americanos. Distante, muito distante da realidade. Que Evo enfrenta desafios gigantescos, todos sabem; que Evo se houve bem em superar alguns desafios, poucos sabem. Ainda há muito por fazer e, como falei, o presidente boliviano está no triscar inicial da montanha de problemas do Estado boliviano. Nada, porém, de catástrofes andinas ou explosões vulcânicas no território boliviano. Por enquanto, um líder popular que envereda por políticas inclusivas e de reforma das obsoletas estruturas de clivagem social. Veja mais em: http://abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20080815112718&l=200808100061_El_pueblo_acudi%F3_a_las_urnas_el_domingo_10_(archivo).

A CPI dos grampos

Abaixo, transcrevo trecho extraído do blog do Azenha. O texto relata que Daniel Dantas utilizou artigo de Diogo Mainardi na CPI dos grampos. O curioso é que não se conhece o valor probante de um artigo de expressão de opinião. O que isto esclarece? Qual a relevância de coluna de opinião para o deslinde do objeto da CPI que, ao que consta, é o esclarecimento das devassas telefônicas no país?



Dantas lê trecho de Mainardi em depoimento

Atualizado e Publicado em 13 de agosto de 2008 às 19:14

Em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, o banqueiro Daniel Dantas leu um trecho de artigo de autoria do colunista Diogo Mainardi, de Veja. É o trecho que grifei abaixo:

Agora só o PT pode destruir o PT

Recomendo o blog de Paulo Henrique Amorim. Ele mesmo: o Bofe de Elite. Quem me acompanha sabe o que eu penso sobre ele. Quem me acompanha sabe que ele me processou duas vezes. Ele até manifestou o desejo de me mandar para a cadeia. Mas essa é minha única virtude como colunista: eu sou impessoal. O que me interessa é o debate político, é o debate cultural, é o debate criminal.

Paulo Henrique Amorim foi despedido do iG. No dia seguinte, passou a disparar pesadamente contra seus antigos empregadores. Ele acusou Caio Tulio Costa, presidente do iG, de proteger José Serra, por causa de um contrato de publicidade de seu irmão, Bob Costa. Ele acusou também Ricardo K., presidente da Brasil Telecom, de acobertar os pagamentos de Daniel Dantas a Marcos Valério. Quem era bom num dia, tornou-se ruim no outro, imediatamente depois de parar de pagá-lo.

Um dos casos tratados por Paulo Henrique Amorim refere-se à Alcatel, que teria feito negócios suspeitos com Daniel Dantas. A denúncia foi investigada por um diretor da Telecom Italia, o mesmo que investigou os negócios suspeitos de Daniel Dantas com outra empresa, a Marconi. No ano passado, esse diretor da Telecom Italia declarou em juízo que pagou um milhão de dólares a um parceiro de Paulo Henrique Amorim, Luiz Roberto Demarco. Um leitor atento sugeriu que eu desse uma espiada no registro do blog de Paulo Henrique Amorim. Sabe qual é seu servidor? É a Nexxia, de Luiz Roberto Demarco, que pertence à Nexxy, aquela da lojinha do PT.

Repetindo: eu recomendo o blog de Paulo Henrique Amorim. Mas é preciso saber ler direito. Nos últimos anos, ele se transformou num agente da ala trotskista do PT, cujo mentor é Luiz Gushiken. O plano da ala trotskista do PT era reestatizar a telefonia com o dinheiro dos fundos e do BNDES. Como sempre acontece com os trotskistas, eles bobearam e acabaram com um picador de gelo enterrado no cucuruto. A Telemar está abocanhando a Brasil Telecom, mas seu comando será entregue aos grandes financiadores de Lula e de seus filhos, em sociedade com Daniel Dantas. A ala trotskista do PT ainda pode tentar melar o jogo usando aquilo que lhe resta: um pedacinho da PF, outro pedacinho da Abin, outro pedacinho do Ministério Público. Para quem está do lado de fora, é uma farra acompanhar a guerra entre os companheiros petistas. O Brasil está completamente rendido. Agora só o PT pode destruir o PT.

O caso Veja

Ainda há pessoas que não conhecem a batalha no blogmundo entre o Luiz Nassif e a Veja. O jornalista elaborou matéria aguda sobre a revista brasileira, com denúncias de deixar os cabelos em pé. Confiram a batalha em: http://luis.nassif.googlepages.com/home

Imprensa e informação

Por razões de sobra sou crítico da nossa imprensa televisiva. Esta semana, porém, a Tv Integração marcou um gol de informação. No horário do almoço, no Jornal local, soube realmente cumprir a função constitucional cometida aos órgãos de comunicação. Numa bem elaborada matéria explicou aos eleitores qual a função legislativa da Câmara Municipal de Vereadores. A matéria primou pelo didatismo e objetividade, realmente auxiliando a população a compreender a função estatal. O destaque na matéria foi a minha colega da UFU, a professora Alice que, com boa explanação e clareza ímpares, soube transmitir a todos o beabá da Câmara. Ali soube conjugar com maestria as suas habilidades como procuradora municipal legislativa e professora.

Que beleza de massa

Recomendo aos apreciadores da boa massa a ida ao Don Giuseppe, lá no Fundinho, e a pedida do prato de macarrão ao funghi, com molho de creme de leite. Faz gosto. A combinação entre o creme de leite e o funghi vem com perfume de encher qualquer um de apetite. Compensa pela densidade do molho, ainda mais se acompanhado de um seco, branco, que aguça a combinação que falei. Um pouco de atenção à entrada, com pães italianos ao alho, que servirá muito bem como anúncio do prato delicioso que seguirá. Incrivelmente, se notará que o creme de leite com o funghi formam uma dupla licorosa.

Os problemas não são os outros 2

Mal postei a crítica abaixo (ver os problemas não são os outros), o Cielo cravou um ouro, o primeiro ouro olímpico da natação nacional. Tudo mudou. Os mesmos que xingavam o desempenho nacional em pouco tempo louvarão este gigante nacional que venceu a mais rápida das provas na piscina, os 50 metros. E se outras boas medalhas saírem? Não faz mal, quem praguejou esquecerá de tudo em pouquíssimo tempo (a amnésia é traço característico dessa gente).

TRICOLORES I

Desempenho excepcional do tricolor gaúcho no campeonato brasileiro. Melhor ainda, vê-lo em campo contra o atual campeão, o tricolor paulista. Domingo promete um jogo renhido, de detalhes, equipes com boa organização tática e resultado apertado em gols. Julgo de probabilidade remota goleadas entre Grêmio e São Paulo. Por certo que, pelo menos, 45 mil religiosos gremistas lotarão as arquibancadas do Olímpico. Palpites e adivinhações como convêm, arrisco dizer que domingo promete anunciar os dois times que freqüentarão o posto de campeão até a terceira posição, ao final do campeonato. Como bom gremista, rogo pela primeira posição ao tricolor mais amado do Brasil.

Liberdade de imprensa em MG

Dá uma boa discussão a polêmica exposta no blog. Vejam os vídeos do Youtube arrolados aí ao lado (na barra de vídeos). De um lado, pesadas críticas à gestão de Aécio Neves, com fartas denúncias de promíscua relação entre o poder econômico e o governo do Estado. Do outro lado, a resposta da situação. Não deixe de ver o excelente blog do Idelber Avelar - O biscoito fino e a massa - que traz mais pimenta ao caldo. Confira.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Pesquisa eleitoral em Uberlândia

Saiu no Correio de hoje a primeira pesquisa eleitoral, campanha à Prefeitura de Uberlândia. Antes que muitos comecem a enxergar o resultado de outubro, agora, vamos ao que interessa nos dados do Ibope:
1. O atual Prefeito, Odelmo Leão, está em primeiro lugar, na pesquisa espontânea e estimulada.
2. A taxa de rejeição de todos os candidatos é baixa, ninguém com rejeições que ultrapassem o quinto do universo pesquisado.
3. O mais importante: na espontânea, 29% dos entrevistados não decidiram o candidato! Este dado é importantíssimo. Semana que corre começa o horário eleitoral. Muita gente acha que as pesquisas erram pois, na hora da eleição, os resultados se alteram. É claro que pode haver alteração ao notarmos que praticamente 1/3 do eleitorado está situado na zona da indecisão. Isto quer dizer que, com o horário eleitoral e a intensificação da campanha, é possível que:
- as posições pouco se alterem;
- as posições se alterem com variações que não mudam a ordem;
- as posições se alterem com variações que mudam a ordem.
Ninguém ganha ou perde de véspera. Decisão para valer, no momento da urna. 1/3 de indecisos é gente para caramba!!

Eles também esquecem de juntar os documentos

Para quem gosta das disputas jurídicas com nomes de destaque, vale a pena conferir a recente condenação de Diogo Mainardi em processo movido por Paulo Henrique Amorim. São dois jornalistas de destaque nacional. Um, o primeiro, afeito às colunas do jornalismo estilo Aqui Agora para pretensos intelectuais, impresso pela Veja. O segundo, do salto da Globo à Record, tornou-se um crítico feroz da imprensa brasileira. Pois bem, deixadas as credenciais dos dois, o TJ paulista condenou Mainardi à reparação de danos morais perpetrados contra Amorim. Logo que vi a notícia, fui ao sítio do Paulo Henrique conferir o acórdão. Imaginei que ali encontraria bom material para as aulas, quem sabe uma sentença interessante para discutir a proteção da imagem, do nome, da honra. A pesquisa foi estarrecedora. Lendo a decisão, vê-se que o Diogo Mainardi foi condenado por, acreditem se quiser, nugacidade, ou seja, a contestação juntada foi considerada inexistente pelo TJ por, mais uma vez acreditem se quiser, não ter sido juntada a procuração no prazo legal!!! Fiquei a imaginar o estereótipo que corre em demandas desta natureza. Imagina-se que a editora Abril e o colunista cercam-se dos melhores escritórios da capital paulista. Pensa-se em grandes bancas a discutir teses avançadas sobre a questão controversa. Livrem-se, os que labutam no mundo jurídico, da visão estereotipada. Seja lá o advogado que for, Diogo Mainardi sucumbiu pelo descuido mais rabulesco que se pode desenhar: revelia por não estar regularmente representado em juízo. Não juntou procuração no prazo determinado pelo CPC. Ao público não inteirado do universo processual jurídico, isto pode parecer algo distante. Pois bem, trocando em miúdo, o(s) advogado(s) constituído(s) por Mainardi comeu(ram) mosca no prazo. Fizeram o que alguns poucos e descuidados profissionais da advocacia fazem, no mais desleixado patrocínio dos interesses de algum cliente, deixaram de juntar o documento que os habilitaria a representar o cidadão em juízo. Sem procuração, como alguém postula em juízo? Assim, de nada adiantou a minha incursão pela página de PHA. Talvez, valha o acórdão para o lembrete, necessário, em aulas de processo: meus alunos, respeitem e atentem aos prazos!!! Ah, se vocês acham que esta coisa de perder prazos é coisa de advogados de quinta, fiquem tranqüilos, advogados de gente coisa também fazem das lambanças que menciono.
Leia a decisão no endereço:http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=512

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Ascendências e descendências

Erro dos mais comuns no comunicar cotidiano. Canso de escutar a famosa pergunta: QUAL É A SUA DESCENDÊNCIA? Parou! Preste bem a atenção: descendência vai pela linha daqueles que, na sucessão familiar, nasceram depois. Visto isto, se um sujeito não tem filhos, não tem DESCENDÊNCIA alguma. Por isto, não dêem atenção àquela resposta mais esdrúxula ainda: A MINHA DESCENDÊNCIA É LIBANESA. Salvo o caso de você ter alguns filhos nascidos no Líbano, ou já seja libanês e tenha filhos, é mais provável que você esteja falando que tem ASCENDÊNCIA LIBANESA. Correto, não é mesmo? Alguns, acima de mim, são libaneses e assim tenho ASCENDÊNCIA LIBANESA. Corte desde logo a confusão no uso das expressões ascendência e descendência. Eu, por exemplo, na canja que dei ao direito de família, encontro a minha ascendência na raiz lusitana e bandeirante, dos Borges. Doutro lado, desbravando como bandeirante eletrônico a rede, encontrei a ascendência inglesa no Walmott.
Se quiser se safar de pecados, use da seguinte maneira: sou DESCENDENTE DE LIBANESES. Menos mal e sem ofensas às linhas tão bem elaboradas pela tradição de nosso direito civil.

Os problemas não são os outros

Nunca estamos satisfeitos com os resultados. De uma hora para outra todos os brasileiros consideram-se técnicos e conhecedores imbatíveis de todas as modalidades esportivas. Tão conhecedores que já escuto, ainda sem o fim da primeira semana olímpica, que o desempenho da equipe nacional é pifio. Qual a base para a comparação? Como fechar os resultados sem a participação de grande parte dos atletas? De onde sai esta compulsão ao linchamento moral de atletas e, por tabela, à divulgação do discurso de vira-latas? Este discurso parece embutir um auto-flagelo misturado com humilhação e auto-comiseração. E vem ainda acompanhado de risadas cínicas, deboches disfarçados, uma idéia de que eu infelizmente participo desta meleca nacional mas não faço parte do elenco. Há que levar em consideração que a maioria não goza da menor afinidade com a caminhada de um atleta da equipe de judô, por exemplo, das eliminatórias pré-olímpicas ao ginásio olímpico. É uma tremenda brutalidade, asquerosa, imaginar que um atleta, consideradas todas as dificuldades, seja diminuído com a cravada mal esboçada de que tenha alcançado um apenas décimo lugar!!! Ou, da mesma maneira insensata, criticar o fulano por ser eliminado logo à primeira fase (esquecendo-se que ele venceu várias fases anteriores, lutando por índices e desempenho). O pessoal lança discursos poéticos de louvação aos pilotos de uma Fórmula 1, em tudo elitista e em nada inclusiva, e não toma o menor conhecimento de como um judoca, negro, pobre, luta contra as adversidades para enfrentar os melhores judocas de todo o mundo na sua categoria. Arrisco o palpite de que a ausência de ponderação deve-se ao tradicional discurso do Brasil Potência. Quando, por qualquer motivo, os delírios do Brasil Gigante não se realizam, as pessoas ficam completamente enlouquecidas, aderem ao discurso de que nada presta e o nosso desempenho é um verdadeiro horror. Menos, menos, por favor. Agora chegamos ao final da primeira semana. Muitos esportes de tradição da equipe olímpica mal iniciaram. Alguns esportes coletivos, de bons resultados nas participações brasileiras, ainda estão em fase de eliminatórias. Talvez o dever de casa deva ser realizado por outras linhas. Ao invés de nos preocuparmos com medalhas no peito, deveríamos pensar na verdadeira inclusão das pessoas no mundo esportivo. O Juca Kfouri trouxe dado estarrecedor, dias passados: somente 12% das escolas nacionais contam com quadras esportivas. Quem sabe agitamos menos o discurso das irrealizadas conquistas do Brasil Grande e pensamos na construção do Brasil da Qualidade, onde todos possam participar do esporte para a boa qualidade de vida e como a associação entre a saúde e as práticas esportivas.