Como estudante de direito, do fim dos anos 80 e começo dos 90, li Gilmar Mendes. Era a baliza, a novidade no controle de constitucionalidade, a coisa que queríamos avidamente para um novo cenário de jurisdição constitucional com o advento da Constituição de 88. A obra de Gilmar carregava o esplendor do constitucionalismo alemão pós-guerra, o viço que invejávamos e, sonhávamos, ocorreria no STF depois da ditadura. Que ânsia na leitura, que vontade de trazer aquelas informações ao sistema brasileiro de controle.
As coisas nublaram quando vi Gilmar Mendes enraizar comportamentos como o de Francisco Campos, o jurista de plantão da ditadura - qualquer ditadura - nos idos dos 90. Ainda procurei alimentar reflexão com a seguinte máxima: não deve ser fácil a consultoria, a chefia da Advocacia da União. Era apenas enganação, que demorou um tempinho mais para que eu caísse na real: que coisa estúpida faz este homem.
E, agora, com o todo o furdunço de um Presidente do STF que já levou bem dados pitos públicos do Ministro Joaquim Barbosa, que parece um astro em aparições na Caras (ops, Veja), que se preocupa em aparecer como um frankeinsteniano Juiz dos pobres (lembram da explicação sobre o STF receber habeas corpus em papel de pão), desisto: realmente ele é o Darth Vader, enveredou para o lado negro da Força. SALVE-ME.
Uma boa conversa sobre o mundo jurídico. Com as postagens do professor Alexandre Walmott Borges.
Um comentário:
Lacerda atribui afastamento da Abin a Jobim.
Diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) afastado, o delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda acha que foi decisiva para sua saída do cargo a intervenção do ministro Nelson Jobim (Defesa) na reunião de coordenação do governo, na última segunda-feira, ao dizer que a agência havia comprado maletas capazes de fazer escutas telefônicas e que, portanto, poderia ter sido efetivamente responsável por grampear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Desde que deixou o cargo, Lacerda tem negado que as maletas adquiridas pela Abin sejam capazes de reproduzir conversas telefônicas, como afirmou Jobim na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que se trata de um equipamento defensivo, do mesmo tipo adquirido por outros órgãos, cujo objetivo é detectar apenas se existem grampos telefônicos ou ambientais em um determinado local. Chama-se Oscor 5.000.
Quando leu a reportagem publicada pela revista "Veja", que atribui a um servidor da Abin um grampo que flagrou uma conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o primeiro ímpeto de Lacerda foi deixar o cargo na manhã da segunda-feira. Não fez isso porque avaliou que seria assinar um recibo de culpa para a agência. Apostou na investigação que a Polícia Federal fará do caso.
Quando esteve na CPI dos Grampos, ao ser questionado sobre reportagens acerca de grampos ilegais atribuídos pela "Veja" à Abin, Lacerda afirmou que, nestes casos, o mais importante é avaliar quem seriam os interessados em desqualificar uma investigação.
Falava da Operação Satiagraha, que levou à cadeia o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Para Lacerda, demonizar a agência, que cedeu cerca de dez servidores para trabalhar na operação, seria um discurso arquitetado pela defesa de Dantas de forma a desqualificar o trabalho de investigação e permitir que se peça à Justiça a declaração de nulidade do trabalho de quatro anos da PF.
O delegado acha que a prática de colaboração da Abin com outros órgãos da administração pública deveria se tornar corriqueira, como ocorre com a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), entre outras instituições.
Ele também diz que não pode falar da Abin como "um primo leproso" de todos os órgãos da administração pública, do qual ninguém pode se aproximar.
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