Uma boa conversa sobre o mundo jurídico. Com as postagens do professor Alexandre Walmott Borges.
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Mas que coisa....
Descobri hoje, no meio de avaliação com alunos de direito constitucional, que o livro do Alexandre de Moraes, Manual de Direito Constitucional, NÃO TRATA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE!!!! Eu já achava o livro ruim para burro. Agora, tenho convicção. Detalhe: é o mais vendido dos livros de direito constitucional do país!!!
Justiça do Trabalho
Aos frequentadores do espaço, da área jurídica, tenho interessante discussão a despertar. A Justiça do Trabalho, com a nova configuração de competências dada pela EC n. 45, deve julgar matérias sobre concursos públicos? Em demanda que promovo, sustento aguerridamente que sim. Afinal, a Laboral enfrenta todas as matérias pré-contratuais. No caso da Administração Pública, a fase pré-contratual é o concurso público. Aguardo comentários....
Troféu cara de pau
O troféu cara de pau vai para a vereadora Lisa Prado. Depois de meses como cabeça do Procon, indicada pelo Prefeito Odelmo, desancou a criticar A ADMINISTRAÇÃO DO ODELMO, agora que está eleita. É o mais eloquente caso de conversão oposicionista em poucos meses. Previsível, ainda emendou dizendo que o deputado Gilmar Machado não se empenhou na campanha-canoa-furada do irmão Prado. Como visto, o meu comentário político sobre as eleições, no domingo, não estava desviado (alô, alô Magalhães, viu aí?).
tricolores
Esta semana temos o Santos. A disputa continua renhida com o verde palmeirense do Renato. Este, o Verdão, tem parada duríssima contra o Figueira (que é a defesa peneira do campeonato - passa tudo e é a vítima da maior goleada - o 7 a 1 aplicado pelo Grêmio). Cruzeiro não está morto. Flamengo tá lá. São Paulo não desiste. Bom campeonato, parelho.
Estado Policial
Sugiro que tomemos imediatas providências. Semana passada, o brilhante piloto de corridas, o brasileiro Helio Castro Neves, foi conduzido acorrentado à audiência inicial do processo em que a acusação é de crime contra a ordem tributária (nos EUA). Mais ainda, as autoridades policiais e fazendárias estadunidenses vasculharam a contabilidade do piloto, com lupa, na investigação de possíveis ilícitos tributários. Narra a imprensa que o piloto verteu lágrimas, o tempo todo, alegando a inocência. ISTO É UMA AFRONTA. Acho que devemos comunicar o feito ao Ministro Gilmar Mendes para que, de maneira enérgica, convoque a Veja e denuncie a perseguição sofrida pelo Helio Castro. Mais ainda, devemos empregar toda a energia para denunciar ao mundo o que as autoridades policiais e fazendárias dos EUA fazem. Onde já se viu polícia investigando isso??!!! Por fim, recomendo que apliquemos a Súmula Suprema sobre a restrição de uso de algemas. Somente assim, acabaremos com a afronta dos EUA ao brasileiro rico, bonito e covardamente encurralado pelo Estado Policial de lá.
domingo, 5 de outubro de 2008
Eleiçôes em Uberlândia - vamos lá
Muito bem, apuradas as urnas Uberlandenses, eis as minhas impressões sobre o pleito. Impressões de alguém que se identifica com a esquerda na política.
Primeiro, a vitória de Odelmo Leão é histórica, no percentual e pela ausência de segundo turno (conquistada a maioria absoluta na primeira rodada). Isto é significativo. A política Uberlandense foi matizada, por bom tempo, pelo contraste entre esquerda e direita, durante muito tempo colorida pela disputa Virgílio x Zaire. Os dois passaram, novos atores no palco. Talvez por aí devamos iniciar a explicação pela boa vitória de Odelmo Leão. Em 2004, houve o estilhaçamento dos votos entre Zaire (à época candidato à reeleição) e o candidato petista Gilmar Machado. A trinca nas hostes da esquerda conduziu João Bittar e Odelmo ao segundo turno (com boa vitória de Odelmo Leão). Esta passagem de João Bittar ao segundo turno marcou uma das mais sangrentas arrumações do PT, sangrenta pelas feridas deixadas: Gilmar Machado manteve-se neutro e Wellington Prado moveu montanhas de apoio a João Bittar (trouxe ministros, gravação do Presidente Lula, desembarcou de jatinho para as declarações...). Depois de 2004, há uma sucessão de disputas intrapetistas, irmãos Prado de um lado, Gilmar Machado do outro, sem a amarração consistente do partido. Lembrem-se da confusa e inexplicada trajetória de definição da candidatura petista deste ano: Lisa Prado candidata, no domingo, alguns dias depois, Wellington Prado. Tremendo chute para o inferno pois, lançar a irmã candidata, a mesma irmã que foi ocupante de cargo na administração de Odelmo (veja a insensatez proto-oligárquica). Depois, a aliança com o PMDB do Senador Salgado. Esta sucessão de horrores petistas vai delinear o quadro da esquerda Uberlandense. Notem que a liderança histórica de Zaire foi solenemente desprezada na campanha petista- pemedebista. E, o absurdo dos absurdos, o atuante parlamentar Gilmar Machado foi também deixado à geladeira. O ponto de insensatez é maior ao lembrarmos que Gilmar Machado foi CITADO PRIMEIRO NO PROGRAMA DO CANDIDATO ODELMO LEÃO, com honras e agradecimentos, como grande parlamentar Uberlandense. E para a felicidade do candidato Wellington Prado, o insistente apoio que ele depositou em João Bittar, em 2004, rendeu-lhe muito, rendeu-lhe João Bittar sentando o sarrafo, o tempo todo, no candidato petista. Valeu o dito espanhol para o enredo Wellington Prado-João Bittar: cria corvos que eles comerão os teus olhos. Dito e feito.
Segundo lugar, sejamos justos, a campanha e os compromissos de Odelmo Leão são os mais consistentes, sérios e bem ordenados da campanha. E aí, adentro noutro ponto central, da qualidade do que é oferecido. É batata que o eleitorado brasileiro vota em quem tem compromisso com a construção de um Estado Social, republicano e promotor de verdadeiras políticas públicas de bem-estar social. Acabou-se a época da cesta básica e do saco de cimento, no momento em que a assistência social é prestada com cartão magnético e outras políticas públicas mostram-se cada vez mais abrangentes (comprove isto com o ocaso dos coronéis, em todos os cantos do país). Meus amigos, o candidato que mais se baseou em promessas de política assistencialista (por favor, não confundir com assistência social) é João Bittar (daí o desempenho medíocre que obteve). E, logo depois, PRESTEM A ATENÇÃO, o bisonho programa de Prado, do PT, prometendo, estágios, passagens de ônibus e toda a espécie de presentes aos eleitores. Enquanto isso, do outro lado, Odelmo Leão amarrou propostas de um administrador preocupado com ações sociais e de infra-estrutura citadina coletiva. Odelmo falava em escolas municipais que oferecem aulas, merenda, currículo, corredores de ônibus, política habitacional, fomento de atividades geradoras de emprego, bibliotecas e saneamento básico. Levou e levou bonito. O que se esperava de um candidato de esquerda, preocupado com instituições republicanas e serviços públicos que realizam a igualdade, encontrou-se não no festival de bobagens de PRADO mas no arguto senso de oportunidade de Odelmo Leão. Enquanto um falava para a eleição do diretório de estudantes, o outro falava ao eleitorado. A ligação de PRADO com Lula soou fake, quase embuste. E Odelmo não se fez de rogado ao dizer que não nutre oposição a Lula e que quer continuar parceiro do Presidente (popularíssimo Presidente, diga-se). O resultado está aí.
Não vejo um bom horizonte para a esquerda Uberlandense nos próximos pleitos, dominado que está o partido de maior expressão - o PT - por clãs e propostas políticas de adolescência imberbe.
Bom, para encerrar, a renovação da Câmara foi baixa, demonstrando que a regularidade percebida no país aplica-se a Uberlândia: o percentual de renovação legislativa cai, eleição após eleição.
PS. A quem interessar possa, meu voto foi para o João Batista. Foi por convicção. O candidato mostrou-se sério, comprometido, conhecedor dos desafios e, o mais importante, legítimo. Sou um dos dois mil quinhentos e poucos eleitores deste candidato.
Primeiro, a vitória de Odelmo Leão é histórica, no percentual e pela ausência de segundo turno (conquistada a maioria absoluta na primeira rodada). Isto é significativo. A política Uberlandense foi matizada, por bom tempo, pelo contraste entre esquerda e direita, durante muito tempo colorida pela disputa Virgílio x Zaire. Os dois passaram, novos atores no palco. Talvez por aí devamos iniciar a explicação pela boa vitória de Odelmo Leão. Em 2004, houve o estilhaçamento dos votos entre Zaire (à época candidato à reeleição) e o candidato petista Gilmar Machado. A trinca nas hostes da esquerda conduziu João Bittar e Odelmo ao segundo turno (com boa vitória de Odelmo Leão). Esta passagem de João Bittar ao segundo turno marcou uma das mais sangrentas arrumações do PT, sangrenta pelas feridas deixadas: Gilmar Machado manteve-se neutro e Wellington Prado moveu montanhas de apoio a João Bittar (trouxe ministros, gravação do Presidente Lula, desembarcou de jatinho para as declarações...). Depois de 2004, há uma sucessão de disputas intrapetistas, irmãos Prado de um lado, Gilmar Machado do outro, sem a amarração consistente do partido. Lembrem-se da confusa e inexplicada trajetória de definição da candidatura petista deste ano: Lisa Prado candidata, no domingo, alguns dias depois, Wellington Prado. Tremendo chute para o inferno pois, lançar a irmã candidata, a mesma irmã que foi ocupante de cargo na administração de Odelmo (veja a insensatez proto-oligárquica). Depois, a aliança com o PMDB do Senador Salgado. Esta sucessão de horrores petistas vai delinear o quadro da esquerda Uberlandense. Notem que a liderança histórica de Zaire foi solenemente desprezada na campanha petista- pemedebista. E, o absurdo dos absurdos, o atuante parlamentar Gilmar Machado foi também deixado à geladeira. O ponto de insensatez é maior ao lembrarmos que Gilmar Machado foi CITADO PRIMEIRO NO PROGRAMA DO CANDIDATO ODELMO LEÃO, com honras e agradecimentos, como grande parlamentar Uberlandense. E para a felicidade do candidato Wellington Prado, o insistente apoio que ele depositou em João Bittar, em 2004, rendeu-lhe muito, rendeu-lhe João Bittar sentando o sarrafo, o tempo todo, no candidato petista. Valeu o dito espanhol para o enredo Wellington Prado-João Bittar: cria corvos que eles comerão os teus olhos. Dito e feito.
Segundo lugar, sejamos justos, a campanha e os compromissos de Odelmo Leão são os mais consistentes, sérios e bem ordenados da campanha. E aí, adentro noutro ponto central, da qualidade do que é oferecido. É batata que o eleitorado brasileiro vota em quem tem compromisso com a construção de um Estado Social, republicano e promotor de verdadeiras políticas públicas de bem-estar social. Acabou-se a época da cesta básica e do saco de cimento, no momento em que a assistência social é prestada com cartão magnético e outras políticas públicas mostram-se cada vez mais abrangentes (comprove isto com o ocaso dos coronéis, em todos os cantos do país). Meus amigos, o candidato que mais se baseou em promessas de política assistencialista (por favor, não confundir com assistência social) é João Bittar (daí o desempenho medíocre que obteve). E, logo depois, PRESTEM A ATENÇÃO, o bisonho programa de Prado, do PT, prometendo, estágios, passagens de ônibus e toda a espécie de presentes aos eleitores. Enquanto isso, do outro lado, Odelmo Leão amarrou propostas de um administrador preocupado com ações sociais e de infra-estrutura citadina coletiva. Odelmo falava em escolas municipais que oferecem aulas, merenda, currículo, corredores de ônibus, política habitacional, fomento de atividades geradoras de emprego, bibliotecas e saneamento básico. Levou e levou bonito. O que se esperava de um candidato de esquerda, preocupado com instituições republicanas e serviços públicos que realizam a igualdade, encontrou-se não no festival de bobagens de PRADO mas no arguto senso de oportunidade de Odelmo Leão. Enquanto um falava para a eleição do diretório de estudantes, o outro falava ao eleitorado. A ligação de PRADO com Lula soou fake, quase embuste. E Odelmo não se fez de rogado ao dizer que não nutre oposição a Lula e que quer continuar parceiro do Presidente (popularíssimo Presidente, diga-se). O resultado está aí.
Não vejo um bom horizonte para a esquerda Uberlandense nos próximos pleitos, dominado que está o partido de maior expressão - o PT - por clãs e propostas políticas de adolescência imberbe.
Bom, para encerrar, a renovação da Câmara foi baixa, demonstrando que a regularidade percebida no país aplica-se a Uberlândia: o percentual de renovação legislativa cai, eleição após eleição.
PS. A quem interessar possa, meu voto foi para o João Batista. Foi por convicção. O candidato mostrou-se sério, comprometido, conhecedor dos desafios e, o mais importante, legítimo. Sou um dos dois mil quinhentos e poucos eleitores deste candidato.
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
O óbvio
O Globo:
"O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou nesta segunda-feira que o inquérito dos grampos deverá ser prorrogado. O inquérito foi aberto no início de setembro para investigar o suposto grampo na conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
"Até o momento a polícia não tem nenhuma pista concreta sobre os autores do suposto grampo. A PF está tendo dificuldades até mesmo de encontrar indícios materiais da escuta telefônica."
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