domingo, 31 de agosto de 2008
tricolores, sempre
O que me surpreende é o Ipatinga. O time continua na rabeira do brasileiro e, ao mesmo tempo, é o maior estraga prazeres da temporada. O Vitória, que queria vencer para chegar na beirada do G4, empatou com o lanterna. E olha que o Ipatinga já fez isso com o Inter e outros times. Será o Robin Hood???
O clássico dos horrores, aliás, ficou com o tricolor paulista e o Santos. 0 x 0.
Depois de ter a sede arrombada por torcedores, o Galo mineiro pode reforçar o policiamento ao empatar com a Portuguesa. Por sinal, a Portuguesa veio fazer o que na primeira divisão?
Em Franca, o verde Renato comemora o Palmeiras (o vice da tabela, ainda - e até o final - 5 pontos atrás do Grêmio).
E aquele time vermelho, das margens do Guaíba, continua pastando. Aos colorados, o consolo de se classificar - com empate - com os reservas do Grêmio na sulamericana.
Quem precisa se endireitar é o Figueira. O time está a 5 pontos da zona da degola. Ao continuar a lambança, compromete o sonho de Santa Catarina botar dois na primeira divisão (ah, sim, o Avaí continua bem, muito bem na segundona).
O filme
Sobre as cobras
Curiosidades urbanas
Gostaria de receber relatos sobre quantas LENDAS URBANAS de cobras na piscina de bolas do parque do Habib´s e do Mac vocês já ouviram?
Eu sei que a mesma cobra picou crianças na piscina do Habib´s de Uberlândia, Ribeirão Preto e Goiânia.
Ajudem-me se souberem de outros ataques.
pãozinho
Há sugestões de consumo do pãozinho (vá no horário que a fornada sai):
- pegue quente, pingue azeite de oliva extra-virgem, duas rodelas de tomate (explodindo de vermelhos) e folhas de manjericão;
- ou, simplesmente, passe manteiga.
Argumentos idiotas
- terras indígenas - TIs são bens de uso especial da União;
- bens de uso especial não suprimem territórios municipais;
- o território municipal continua exatamente como dantes;
- a única possibilidade de alteração do território municipal, pela União, é a criação de um território federal.
Seguindo a linha de raciocínio dos detratores da demarcação, começo a imaginar o prefeito Odelmo Leão fazendo protesto em Brasília porque a UFU vai construir o campus Glória, às margens da BR 050. Como o campus da universidade federal também é bem de uso especial, vai o prefeito reclamar que a construção do campus vai tomar uma grande área do território de Uberlândia. É melhor rir para não chorar, até porque a nativa imprensa embarcou na onda da supressão do território municipal (a ignorância impressa).
pré sal
O INESPERADO acontece: o governo Lula aparenta ser, em relação ao petróleo do pré-sal, o único sensato (ou menos insensato, porque o ministro Edson Lobão tem o dom da fala e, pior, usa-o).
Numerosos setores empresariais e financeiros atropelam-se em uma caça ao tesouro desnorteada, para situar-se em posição de influir no que nem sabem como é ou será ou se será, mas fiéis à idéia de que o melhor proveito deve ser do capital privado. A Associação das Empresas Produtoras de Petróleo é como um epicentro de terremoto cercado de erupções vulcânicas de interesses e ansiedades.
O noticiário, no mais delicado diagnóstico, pirou. Nos últimos tempos, acentua-se no jornalismo brasileiro a dificuldade de tratar mais de um tema relevante. O vício não é propriamente novo, e em muitos casos a concentração é mesma correta (episódio das diretas, CPI do governo Collor, por exemplo). É da tradição, no tratamento vasto e tumultuoso de um tema, o predomínio da complacência sobre a cobrança rigorosa de veracidade. As disputas descontroladas entre jornalistas levam muitos a exacerbar suas tendências de sobrepor a ficção ao factual. O novo petróleo, no entanto, trouxe novidade também no jornalismo.
O exagero de chutes (ou a escassez de notícias sérias) levou Lula a dois desmentidos inequívocos. "Não existe nova estatal", disse ele em discurso no Ceará quando, semana passada, o tema de nova estatal estava no auge. No conselhão de Desenvolvimento Econômico e Social, quinta-feira, apesar de já haver dito que "a comissão só entregará as sugestões de modelo no fim de setembro", Lula precisou mandar outra direta aos jornalistas: "O modelo não está definido". No noticiário impresso que li, as falas de Lula não incluíram os dois desmentidos.
A norma da retificação, que exigiu muita persistência contra o hábito do jornalismo pelo facilitário, recebeu um aceno a propósito das notícias sobre desapropriação do pré-sal, nas áreas já conquistadas pela Petrobras e suas associadas estrangeiras. É que a procedência dessa alucinação pôde ser ligada em parte ao próprio ministro de Minas e Energia, Edson Lobão -não por acaso, ex-jornalista, embora fosco, do contingente ficcional da ditadura.
Não chega a compensar, mas a semana encerrou em definitivo uma ficção. Juca Ferreira tomou posse como ministro de um ministério de que já era o verdadeiro ministro. Gilberto Gil foi uma ficção, útil à sua bem aproveitada promoção no exterior, mas farsa da qual o seu talento não precisava e o conveniente caráter deveria recusar -se não por si mesmo, em consideração à cultura.
Outra ficção já está prometida: "Nós vamos dar segurança para a população" (...) "votar em liberdade", diz o ministro Nelson Jobim sobre a aprovada e ainda não efetivada presença do Exército no Rio. Mais realista, explica sobre a insegurança dos candidatos: "Não caberá às Forças [Armadas] ciceronear candidatos. O problema é deles". É a eleição ficcional.
pesos e medidas
- está provado que a invasão dos territórios partiu, olha lá, das forças da Geórgia (presumo que para limpar a área de russos locais da Ossétia);
- a Geórgia é aquele curioso Estado que batizou uma avenida com o nome de Avenida George Bush (em homenagem a quem vocês estão imaginando);
- no momento, olhem o supremo paradoxo, o presidente Russo exige mais observadores europeus no local para que cessem as especulações despropositadas sobre o que está acontecendo (olhem bem, quer mais gente observando e passando informações - que, até agora, parecem ser todas georgianas na fonte).
Sórdido
tricolor, sempre o tricolor
Bancos, SFN e o STJ
- a suspensão encontra amparo no artigo 265 do CPC;
- oportuna a suspensão nos Tribunais e Juízos aguardando o julgamento dos paradigmas pelo Superior Tribunal de Justiça;
- após a manifestação da Corte Superior do Judiciário da União, poderão ser julgados todos os recursos nas diretrizes lá fixadas, afastando-se o juízo de retratação;
- com a suspensão, quando forem julgadas as demandas, já se terá a definição do Superior Tribunal de Justiça, permitindo alinhamento decisório com a jurisprudência sedimentada daquele Tribunal.
Veja, veja, veja, sempre veja
- a fonte da reportagem é um suposto agente da Abin (está falando por qual razão? ressentido? inveja? como sabe de uma operação que deve ser ultra-secreta? furou os olhos dos colegas?);
- a conversa grampeada é tchan, tchan, com o líder da oposição no Senado que, sempre, usa as matérias da revista para insuflar fatos contra o governo (o Senador Demóstenes, como de praxe, pretende instalar uma cpi em função da matéria da Veja);
- e, vamos à real, por qual motivo a Abin desperdiça o precioso tempo e os escassos agentes para ouvir conversas de um Ministro do STF que se notabiliza pela vulgaridade de escancarar obviedades e vazios jurídicos, tal qual um artistas pop decadente que utiliza do escândalo para melhorar a exposição, sem nenhuma indicação concreta da razão da escuta?
- olha bem, o Ministro se diz espionado-escutado há mais de um ano e, os agentes da Abin, mesmo assim, continuam se expondo à luz do sol da escuta (mas que agentes idiotas são esses?).
Havia um tempo em que as revistas semanais se pretendiam fontes de informação. Hoje, tornaram-se versões impressas do jornalismo Aqui, agora, um escândalo em cada linha.
Veja, veja, veja
domingo, 24 de agosto de 2008
ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA...
rmpconsult@uol.com.br
academia de direito do triângulo
terça-feira, 19 de agosto de 2008
Notícias do blog do Frederico Vasconcelos
CNMP determina exoneração de Schoedl
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou a decisão de negar o vitaliciamento ao promotor de Justiça de São Paulo Thales Ferri Schoedl. O promotor é acusado de matar a tiros um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista.
Em setembro de 2007, o CNMP já havia determinado, em caráter liminar, o afastamento de Thales Schoedl de suas funções e a suspensão da eficácia do ato do MP paulista que havia concedido o vitaliciamento ao promotor.
Na sessão do dia 2 de junho de 2008, o Plenário, na análise de mérito do processo, decidiu pelo não-vitaliciamento do promotor, e pela conseqüente exoneração dele do Ministério Público de São Paulo.
Após a deliberação do Plenário pelo não-vitaliciamento, os advogados de Thales Shoedl entraram com embargos de declaração contra a decisão. O relator do recurso, conselheiro Alberto Cascais, votou pela improcedência do pedido, mos o julgamento foi interrompido porque o conselheiro Ernando Uchôa pediu vista do processo.
Na sessão de hoje, 18 de agosto, o conselheiro Ernando Uchôa apresentou seu voto-vista, em que entendia ser caso de manutenção do ato do MP/SP que concedeu o vitaliciamento ao promotor de Justiça. Votaram com o conselheiro Ernando Uchôa os conselheiros Sérgio Couto, Diaulas Riberiro e Paulo Barata. Os demais conselheiros, no entanto, (com exceção de Francisco Maurício, que não participou do julgamento) não acataram a tese do voto-vista e confirmaram a decisão anterior de negar o vitaliciamento ao promotor Thales Ferri Shoedl, determinando a exoneração dele do Ministério Público de São Paulo.
A decisão de hoje sobre o caso, no CNMP, é definitiva. O ato de exoneração do promotor, no entanto, deve ser editado pelo Ministério Público de São Paulo.Notícias do Blog do Frederico Vasconcelos
Quatro anos e nove meses depois, o CNMP investiga subprocurador-geral da Operação Anaconda
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta segunda-feira, por unanimidade, instauração de processo disciplinar contra o subprocurador-geral da República Antônio Augusto Cezar, por suposto envolvimento com a quadrilha acusada de venda de sentenças judiciais na Justiça Federal em São Paulo (Operação Anaconda).
A Justiça tarda, segundo o ditado popular, e, aparentemente, o controle externo do Ministério Público segue o mesmo ritmo.
A Operação Anaconda foi realizada em novembro de 2003. As operações de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal revelaram que o subprocurador exercia advocacia privada (permitida, no seu caso) e sublocava em São Paulo sala do advogado Affonso Passarelli Filho, preso na Operação Anaconda.
Não será o primeiro procedimento administrativo contra o subprocurador-geral. Augusto Cezar foi alvo de sindicância interna no Ministério Público Federal, em 1989, no chamado "caso Cobrasma", episódio que também envolveu outro personagem da Anaconda, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
O "caso Cobrasma" foi controvertido inquérito contra o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Luis Eulalio de Bueno Vidigal Filho, vice-presidente daquela empresa. A Cobrasma realizara uma grande emissão de ações com projeções de lucro superavaliadas, estimativas que foram revistas ainda no período do lançamento dos papéis, causando fortes prejuízos a investidores.
Augusto Cezar, substituindo outro procurador, perdeu o prazo para oferecer recurso contra a sentença de Rocha Mattos. O juiz rejeitara denúncia contra Vidigal por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O subprocurador informou, em 2003, que a sindicância não identificou nenhuma irregularidade na sua atuação.
TJ RJ - notícia do Jornal do Brasil
CNJ vai se informar sobre operações de Marlan Jr.
Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, no Rio, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se informar sobre as operações do advogado Marlan de Moraes Marinho Júnior, envolvido em diferentes casos de tráfico de influência no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A atuação nebulosa de Marlan Jr. envolve uma rede de irregularidades que podem atingir a imagem do Poder Judiciário. Marlan Jr., filho do desembargador Marlan de Moraes Marinho, aposentado em setembro de 2006, sobrinho do desembargador Lindolpho de Morais Marinho (que tem um i de diferença no Morais), da 16ª Câmara Cível, e irmão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24ª Vara Cível, é conhecido por utilizar-se de suas relações familiares para constranger juízes e pressionar funcionários da Justiça e oficiais de cartórios em favor das causas que defende, a exemplo de processos do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Mendes enfatizou que, no STF, a prática de tráfico de influência é inviável.
- Li o jornal. Não conheço nem o desembargador Marlan, nem seu filho, pois não sou do Rio. Sei que já houve também alguma denúncia apurada no CNJ e, de quando em vez, surgem eventuais desvios. É absolutamente normal que haja apuração, se for o caso.
O presidente do TJ-RJ, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, considera que os casos de conduta irregular de Marlan Jr., apontados pelo JB, são uma questão pontual e que desconhece os dados em que se baseiam as reportagens. Para Murta Ribeiro, as denuncias sobre Marlan Jr. "não merecem investigação mais apurada".
- No âmbito do Judiciário, não há denúncia nenhuma sobre isso, não há investigação nenhuma sobre isso. Conheço o desembargador Marlan de Moraes Marinho, pai de Marlan Jr., o tenho como grande amigo e grande desembargador.
Denúncias sobre tráfico de influência são, muitas vezes, associadas à prática de nepotismo, o envolvimento de parentes, como ocorre no caso de Marlan Jr. O presidente do TJ-RJ se diz incomodado com o tema.
- Não existe isso. Incomoda a nós o fato de a imprensa só falar de nepotismo no Poder Judiciário. É errado. Só tem nepotismo no Poder Judiciário? Todos os filhos de políticos são políticos. Há donos de jornais que tem filhos jornalistas. Então, é um equívoco. Nós não temos nepotismo. No nosso tribunal não tem isso. No caso do Marlan Jr., não tem nada de nepotismo. Ele é autônomo, ele não é funcionário de um tribunal.
Em Brasília, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está acompanhando as pressões sobre o Judiciário feitas pelo escritório de Marlan Jr. e que pretende, oportunamente, pronunciar-se a respeito.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Paulo Saboya, afirmou que o procedimento da entidade, frente ao noticiário, é de cautela.
- Não conheço Marlan Jr., mas conheço seu pai, desembargador que temos em alto conceito. Mas estamos alertas.
O nepotismo volta a ser tema do STF amanhã. Os ministros afirmam que a Constituição já proíbe a contratação de parentes de funcionários em cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. O presidente do STF, Gilmar Mendes já falou sobre o tema:
- É possível afirmar que não seria necessária uma lei em sentido formal para instituir a proibição do nepotismo, pois ele já decorre do conjunto de princípios constitucionais, dentre os quais têm relevo os princípios da moralidade e da impessoalidade.
Porém, há várias propostas legislativas tramitando há anos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para acabar com o nepotismo.
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Tricolores 2
- mesmo que não seja campeão (hipótese remota), o tricolor gaúcho praticamente carimbou o passaporte à Libertadores;
- Celso Roth vence o círculo maldito, de técnico convocado para tirar leite de pedra, em times sem bons jogadores (já chegou a ser chamado de técnico viagra pela Folha de São Paulo, lembrando o fato de sempre ser lembrado nos momentos de crise e dar a levantada para evitar a segundona).
Academia de Direito do Triângulo
viola@ferreiraeviola.com.br
sábado, 16 de agosto de 2008
Bolivianas
A CPI dos grampos
Abaixo, transcrevo trecho extraído do blog do Azenha. O texto relata que Daniel Dantas utilizou artigo de Diogo Mainardi na CPI dos grampos. O curioso é que não se conhece o valor probante de um artigo de expressão de opinião. O que isto esclarece? Qual a relevância de coluna de opinião para o deslinde do objeto da CPI que, ao que consta, é o esclarecimento das devassas telefônicas no país?
Dantas lê trecho de Mainardi em depoimento
Atualizado e Publicado em 13 de agosto de 2008 às 19:14
Em depoimento à CPI das Escutas Telefônicas, o banqueiro Daniel Dantas leu um trecho de artigo de autoria do colunista Diogo Mainardi, de Veja. É o trecho que grifei abaixo:
Agora só o PT pode destruir o PT
Recomendo o blog de Paulo Henrique Amorim. Ele mesmo: o Bofe de Elite. Quem me acompanha sabe o que eu penso sobre ele. Quem me acompanha sabe que ele me processou duas vezes. Ele até manifestou o desejo de me mandar para a cadeia. Mas essa é minha única virtude como colunista: eu sou impessoal. O que me interessa é o debate político, é o debate cultural, é o debate criminal.
Paulo Henrique Amorim foi despedido do iG. No dia seguinte, passou a disparar pesadamente contra seus antigos empregadores. Ele acusou Caio Tulio Costa, presidente do iG, de proteger José Serra, por causa de um contrato de publicidade de seu irmão, Bob Costa. Ele acusou também Ricardo K., presidente da Brasil Telecom, de acobertar os pagamentos de Daniel Dantas a Marcos Valério. Quem era bom num dia, tornou-se ruim no outro, imediatamente depois de parar de pagá-lo.
Um dos casos tratados por Paulo Henrique Amorim refere-se à Alcatel, que teria feito negócios suspeitos com Daniel Dantas. A denúncia foi investigada por um diretor da Telecom Italia, o mesmo que investigou os negócios suspeitos de Daniel Dantas com outra empresa, a Marconi. No ano passado, esse diretor da Telecom Italia declarou em juízo que pagou um milhão de dólares a um parceiro de Paulo Henrique Amorim, Luiz Roberto Demarco. Um leitor atento sugeriu que eu desse uma espiada no registro do blog de Paulo Henrique Amorim. Sabe qual é seu servidor? É a Nexxia, de Luiz Roberto Demarco, que pertence à Nexxy, aquela da lojinha do PT.
Repetindo: eu recomendo o blog de Paulo Henrique Amorim. Mas é preciso saber ler direito. Nos últimos anos, ele se transformou num agente da ala trotskista do PT, cujo mentor é Luiz Gushiken. O plano da ala trotskista do PT era reestatizar a telefonia com o dinheiro dos fundos e do BNDES. Como sempre acontece com os trotskistas, eles bobearam e acabaram com um picador de gelo enterrado no cucuruto. A Telemar está abocanhando a Brasil Telecom, mas seu comando será entregue aos grandes financiadores de Lula e de seus filhos, em sociedade com Daniel Dantas. A ala trotskista do PT ainda pode tentar melar o jogo usando aquilo que lhe resta: um pedacinho da PF, outro pedacinho da Abin, outro pedacinho do Ministério Público. Para quem está do lado de fora, é uma farra acompanhar a guerra entre os companheiros petistas. O Brasil está completamente rendido. Agora só o PT pode destruir o PT.
O caso Veja
Imprensa e informação
Que beleza de massa
Os problemas não são os outros 2
TRICOLORES I
Liberdade de imprensa em MG
sexta-feira, 15 de agosto de 2008
Pesquisa eleitoral em Uberlândia
1. O atual Prefeito, Odelmo Leão, está em primeiro lugar, na pesquisa espontânea e estimulada.
2. A taxa de rejeição de todos os candidatos é baixa, ninguém com rejeições que ultrapassem o quinto do universo pesquisado.
3. O mais importante: na espontânea, 29% dos entrevistados não decidiram o candidato! Este dado é importantíssimo. Semana que corre começa o horário eleitoral. Muita gente acha que as pesquisas erram pois, na hora da eleição, os resultados se alteram. É claro que pode haver alteração ao notarmos que praticamente 1/3 do eleitorado está situado na zona da indecisão. Isto quer dizer que, com o horário eleitoral e a intensificação da campanha, é possível que:
- as posições pouco se alterem;
- as posições se alterem com variações que não mudam a ordem;
- as posições se alterem com variações que mudam a ordem.
Ninguém ganha ou perde de véspera. Decisão para valer, no momento da urna. 1/3 de indecisos é gente para caramba!!
Eles também esquecem de juntar os documentos
Leia a decisão no endereço:http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=512
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Ascendências e descendências
Se quiser se safar de pecados, use da seguinte maneira: sou DESCENDENTE DE LIBANESES. Menos mal e sem ofensas às linhas tão bem elaboradas pela tradição de nosso direito civil.