Sítio eletrônico jurídico do Walmott

Gastronomia nas alturas, férias em Floripa

2012-01-18T07:36:00.002-02:00

Como sói acontecer, as férias foram recheadas - literalmente recheadas - com muito churrasco e iguarias florianopolitanas.
Destaques:
- a budweiser nacional que está estourando como cerveja;
- os bons preços de vinhos no super Angeloni de Floripa;
- o bacalhau na brasa;
- assar a carne, à beira mar, na Praia Brava;
- saborear tudo, em companhia da família;
- anchova na brasa, com batatas ao forno, com mostarda;
- ostras gratinadas, fresquinhas de Cacupé;
- mariscos ao bafo.

Vitrine do peixe

2012-01-18T07:34:00.001-02:00

A loja instalada na Av. Liberdade em Uberlândia é a meca na cidade para a aquisição de pescados em geral. Bem organizada, atendimento de cordialidade, variedade de produtos e, muito importante, complementos à preparação de bons pratos com peixes e demais pescados.

Monjardim, BH

2012-01-18T07:32:00.003-02:00

Recomendação aos paladares belorizontinos é o Monjardim, a costelaria que serve a costela mais suculenta que se pode imaginar. O prato pode vir em porção de 1/2 ou 1 kg, com uma costela de gordura na medida, acompanhada de pequenas porções de farofa e vinagrete. Fica em Lourdes e compensa pela gostosura do assado.

Paella no Cantina da Moqueca

2011-12-22T01:53:00.001-02:00

Excelente a paella servida no Cantina da Moqueca. Ao início, o aviso do garçom de que o prato demora algo mais do que o normal. Talvez seja pelo capricho necessário à confecção do prato. Excelente.

A prisão do árbitro

2011-12-21T09:22:00.001-02:00

Todos os gremistas devem lembrar da figura...é o árbitro da batalha dos Aflitos. Depois da roubalheira no Recife, a prisão confirma o que a nação tricolor já suspeitava: é picaretagem!!!!

Árbitro de futebol da PM é preso no Rio
Seg, 19 de Dezembro de 2011 14:20
Djalma Beltrami é comandante do Batalhão de São Gonçalo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou na manhã desta segunda-feira (19) a prisão do atual comandante do 7º BPM (São Gonçalo), tenente-coronel Djalma Beltrami, acusado de participar de um esquema de recebimento de propina que seria paga por traficantes do morro da Coruja, em Neves, no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Estado.

Beltrami, que também já trabalhou como árbitro de futebol, foi detido tão logo chegou ao quartel do batalhão, e posteriormente encaminhado para a Divisão de Homicídios de Niterói.

Outros sete policiais militares do 7º BPM também foram presos por suposto envolvimento com o narcotráfico da região e formação de quadrilha.

As acusações contra os PMs são baseadas nas investigações que resultaram na Operação Dezembro Negro, deflagrada nesta segunda-feira (19) no município de São Gonçalo.

No total, a polícia busca cumprir 26 mandados de prisão, dos quais 13 contra policiais e 11 referentes a traficantes.

Segundo a polícia, os PMs do 7º BPM cobravam taxas (o popular "arrego") para que não houvesse repressão ao tráfico de drogas na Coruja, na comunidade Marítimas, na favela Nova Brasília, entre outras localidades.

O lucro do grupo chega a R$ 160 mil mensais, de acordo com as investigações.

Beltrami atuou no massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), em abril deste ano, quando um homem entrou na unidade e atirou contra diversas crianças e depois se matou. Ele também participou da ação que retomou o Complexo do Alemão em novembro do ano passado

Texto de Tony Judt - Hannah Arendt - TTL

2011-12-21T09:17:00.000-02:00

Eichmann in Jerusalem’
MAY 11, 1995
Lionel Abel, reply by Tony Judt
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IN RESPONSE TO:
At Home in This Century from the April 6, 1995 issue

To the Editors:

I would agree with Tony Judt that the controversy about Hannah Arendt’s Eichmann book [NYR, April 6] was “absurd,” if the object of his judgment was merely the meeting called by Dissent, and in which I regret to say I took part, to debate Ms. Arendt’s theses. And this before persons assembled to either execrate or adore her. I do regret my participation in that affair and broke with Irving Howe years later when he asked me to write something justifying it.

It was not proper to address complex ideas as the Dissent meeting tried to do. But I am not sure that Tony Judt limited his critique to that meeting alone. Could he have meant that it was “absurd” to review Ms. Arendt’s book seriously? Even though it dealt with important matters, about which, as Judt himself concedes, Hannah was inadequately informed? I think quite the contrary: it would have been absurd to not challenge Ms. Arendt’s “aggression”—the word comes from her friend, Karl Jaspers—against Israel and the Jews.

One thing more. I would like to know just what “life-sustaining lies” I depended on, as Tony Judt claims, in my review of Eichmann in Jerusalem, a work whose a priori sociology was backed by so many errors of fact per page. If Tony Judt needs some education in this regard, I suggest that he look at a definitive article on the subject, Gertrude Ezorsky’s “Hannah Arendt Against the Facts,” in the Fall 1963 issue of New Politics.

Lionel Abel
New York City

Tony Judt replies:
I am grateful to Lionel Abel for his letter, as it helps me understand better why he reacted as he did to Eichmann in Jerusalem. It was not a particularly difficult book, but it did require careful reading. Mr. Abel is not a careful reader. As my review made clear, what was “absurd” about the furor over Arendt’s book was not the fact that it aroused so much debate and was reviewed seriously in so many places, but that commentators like Abel—both in his contribution to the infamous Dissent meeting and his 1963 Partisan Review article—could so patently misrepresent it. Moreover, Karl Jaspers did not charge Arendt with “aggression…against Israel and the Jews” but cautioned her of the price she would pay for attacking some of the “life-sustaining lies” on which so many people depend. Mr. Abel’s reaction, then and now, confirms Jaspers’s warning. One of these “life-sustaining lies” is the fiction that “Israel and the Jews” form a single bloc and that to criticize any part of one is to perpetrate an unacceptable attack on both. The role of a certain narrative of the Holocaust in Israeli pedagogy and in the national foundation myth was prominent and remains so. Arendt was quite right to place it at the center of her analysis of the trial; for all her errors of fact (fewer than Mr. Abel implies), her intuition has since been taken up and debated by scholars. The history of Jewish leadership during World War Two is complex and sometimes troubling, and cannot be served up as a simple tale of criminals, heroes, and victims. Like other national stories of collaboration and resistance it is full of gray zones. Mr. Abel feels understandably discomfited to see his beliefs challenged. But to persist in describing Arendt’s disquieting insights as an attack on “the Jews” shows that Mr. Abel has forgotten nothing and learned nothing in the thirty years that have elapsed since his first unfortunate foray into this arena.

CPI privataria - do escrevinhador

2011-12-13T15:43:00.001-02:00

Protógenes exige CPI da Privataria
publicada terça-feira, 13/12/2011 às 10:53 e atualizada terça-feira, 13/12/2011 às 11:15

Por Juliana Sada

Ontem, dia 12, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) protocolou o requerimento de abertura da “CPI da privataria”.

De acordo com Protógenes, o intuito é “investigar em profundidade as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior”.

Confira a íntegra do requerimento, que está no blog do deputado:

Absolvição de Fernando Collor de Melo

2011-12-12T14:20:00.003-02:00

Hoje é o dia em que o STF absolveu Fernando Collor de Melo dos crimes imputados em decorrência da autorização da Câmara, na conexão com o crime de responsabilidade.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=124594
Fernando Collor de Mello
Um dos mais longos e célebres julgamentos realizados pela Corte foi a análise da Ação Penal 307, em dezembro de 1994, quando o Supremo absolveu Fernando Collor de Mello da prática de corrupção passiva, por suposto envolvimento no chamado Esquema PC – um esquema que teria sido montado pelo tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias (PC Farias). Nessa época, Collor já havia deixado o cargo de presidente da República – ele renunciou à presidência em dezembro de 1992, a poucos dias do Senado votar o processo de impeachment do “caçador de marajás”.
O julgamento durou quatro dias. Por maioria de votos, o STF acabou absolvendo Collor por falta de provas de sua efetiva participação nos fatos narrados na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Aristides Junqueira.
O STF também permitiu que a sessão da Câmara dos Deputados que votou pela abertura do processo de impeachment de Fernando Collor fosse televisionada. O Tribunal concedeu em parte o MS 21564, para garantir o prazo de dez sessões para Collor se defender perante a Câmara, e manteve a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, que havia definido que a sessão seria aberta, e que os votos dos parlamentares não seriam secretos.

Mapa da federação - BBC Brasil

2011-12-12T11:32:00.001-02:00

Projetos no Congresso podem deixar Brasil com 40 Estados e Territórios

Maurício Moraes
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em 12 de dezembro, 2011 - 05:45 (Brasília) 07:45 GMT
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A região do Oiapoque, no extremo norte do país, pode se transformar em um Território Federal
Se todos os projetos para redivisão da Federação que tramitam no Congresso Nacional fossem aprovados, o Brasil contaria com 40 Estados e Territórios, segundo informações da Câmara dos Deputados. O país é hoje formado por 26 Estados e o Distrito Federal.
Além dos projetos de criação dos Estados de Tapajós e Carajás,rejeitados pelos paraenses em plebiscitio no domingo, o Congresso discute a divisão do Piauí, do Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais, além do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas.
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Um dos projetos mais avançados é o que cria o Estado de Gurgueia, cujo plebiscito já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (dependendo de votação no Plenário, antes de seguir para o Senado).
A nova unidade incluiria mais de 50% do território do Piauí. A capital seria instalada no município de Alvorada de Gurgueia, cuja população em 2010 era de 5.050 habitantes, segundo o Censo do IBGE. Um dos grandes defensores do projeto foi o ex-senador Mão Santa (PMDB-PI).
Outro projeto, apresentado em 2001 na Câmara dos Deputados, prevê a consulta popular sobre a instalação do Estado do Maranhão do Sul. A proposta também aguarda votação do Plenário.
Além desses dois casos, há projetos para a criação do Estado de São Francisco, no oeste da Bahia, e do Triângulo, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.
Mato Grosso também pode ser retalhado, já que há projetos para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte e Araguaia, e do Território do Pantanal, ao sul.
Tocantins
Boa parte dos defensores desses projetos usa como argumento o "sucesso" do Estado de Tocantins, desmembrado de Goiás em 1988.
Antes um território desolado no norte de Goiás, hoje o Tocantins é considerado uma das fronteiras agrícolas do país. A capital, Palmas, foi construída especialmente para abrigar o governo do novo Estado.
"O Tocantins é realmente um exemplo (de sucesso)", diz Marco Antonio Teixeira, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

A criação de Tocantins é considerada um exemplo de sucesso para defensores de novos Estados
"Mas não se pode negligenciar o fato que o Estado tem sido dominado há muito tempo pela família Siqueira Campos", diz.
No quarto mandato como governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos chegou a fazer greve de fome quando liderava a criação do Estado, nascido com a Constituição de 1988.
Outro projeto que poderia ser viável é o que prevê a criação do Estado do Triângulo, "que é uma região desenvolvida, com arrecadação alta (de impostos)", diz Teixeira.
Territórios
Além de projetos para novos Estados, cuja criação depende de consulta popular antes de seguir para discussão no Congresso Nacional, na Câmara tramitam vários projetos para desmembramento dos atuais Estados em Territórios Federais.
Diferente dos Estados, que possuem autonomia administrativa e são entes da Federação, os Territórios são administrados diretamente pela União, não possuindo sistema judicial próprio nem Assembleia Legislativa.
Na Câmara tramitam projetos para criação dos Territórios de Rio Negro, Solimões e Juruá, todos no Amazonas, além do Oiapoque, em Roraima, e o de Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os últimos Territórios brasileiros foram extintos na Constituição de 1988, quando foram transformados nos Estados de Roraima e Amapá. Na ocasião, o antigo Território de Fernando de Noronha foi incorporado por Pernambuco.
Veja mapa preparado pela Agência Câmara.

'Interesses políticos'
Os interesses de grupos políticos locais na infinidade de cargos abertos na nova administração, nas dezenas de cadeiras da nova Assembleia Legislativa, nas três vagas no Senado e nas pelo menos oito vagas de deputado federal (número mínimo da representação estadual na Câmara) são, em muitos casos, o principal motivo a impulsionar a criação de novos Estados, segundo especialistas.
"Via de regra esses projetos são motivados para atender planos de divisão de poder dentro do Estado", diz Teixeira.
Opinião parecida à do geógrafo Antonio José de Araújo Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão. "O risco é ocorrer o mesmo que aconteceu com o grande número de municípios criados na década de 1990. A maior parte hoje depende do Fundo de Participação de Estados e Municípios e não tem viabilidade econômica, não conseguem atender sozinhos as demandas da sociedade", diz Ferreira.
Para o professor, a criação de territórios e até mesmo regiões metropolitanas poderia aproximar o governo de populações que vivem em regiões desoladas.
"Mesmo assim, é preciso ver essas alternativas com muita cautela. No caso das regiões metropolitanas, muitas existem na prática só no papel, porque não há uma integração de verdade entre os municípios na coordenação de políticas públicas", diz.

Estatuto de Westminster

2011-12-12T00:43:00.001-02:00

Hoje comemora-se a data da edição do Estatuto. Foi o ato do parlamento britânico que concedeu independência às antigas colônias como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Resposta da Atea

2011-12-10T21:51:00.001-02:00

Da Folha de. Paulo

O fundamentalismo de cada dia
DANIEL SOTTOMAIOR

É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas que fique claro: a conta não pode ser debitada ao ateísmo

Segundo Ives Gandra, em recente artigo nesta Folha ("Fundamentalismo ateu", 24/11), existe uma coisa chamada "fundamentalismo ateu", que empreende "guerra ateia contra aqueles que vivenciam a fé cristã". Nada disso é verdade, mas fazer os religiosos se sentirem atacados por ateus é uma estratégia eficaz para advogados da cúria romana. Com o medo, impede-se que indivíduos possam se aproximar das linhas do livre-pensamento.

É bom saber que os religiosos reconhecem o dano causado pelo fundamentalismo, mas resta deixar bem claro que essa conta não pode ser debitada também ao ateísmo.

Os próprios simpatizantes dos fundamentos do cristianismo, que pregam aderência estrita a eles, criaram a palavra "fundamentalista". Com o tempo, ela se tornou palavrão universal. O que ninguém parece ter notado é que, se esses fundamentos fossem tão bons como querem nos fazer crer, então o fundamentalismo deveria ser ótimo!

Reconhecer o fundamentalismo como uma praga é dizer implicitamente que a religião só se torna aceitável quando não é levada lá muito a sério, ideia com que enfaticamente concordam centenas de milhões de "católicos não praticantes" e religiosos que preferem se distanciar de todo tipo de igrejas e dogmas.

Já o ateísmo é somente a ausência de crença em todos os deuses, e não tem qualquer doutrina. Por isso, fundamentalismo ateu é um oximoro: uma ficção ilógica como "círculo quadrado".

Gandra defende uma encíclica papal dizendo que "quem não é católico não deveria se preocupar com ela". No entanto, quando ateus fazem pronunciamentos públicos, preocupa-se tanto que chama isso de "ataque orquestrado aos valores das grandes religiões".

Parece que só é ataque orquestrado se for contra a religião. Contra o ateísmo, "não se preocupem".

Aparentemente, para ele os ateus não têm os mesmos direitos que religiosos na exposição de ideias.

A religião nunca conviveu bem com a crítica mesmo. Já era hora de aprender. Se há ateus que fazem guerra contra cristãos, eu não conheço nenhum. Nossa guerra é contra ideias, não contra pessoas.

Os ateus é que são vistos como intrinsecamente maus e diuturnamente discriminados pelos religiosos, não o contrário. Existem processos movidos pelo Ministério Público e até condenação judicial por causa disso.

O jurista canta loas ao "respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade", mas aqui também pratica o oposto do que prega: ele está ao lado da maioria que defende com entusiasmo que o Estado seja utilizado como instrumento de sua própria religião.

Para entender como se sente um ateu no Brasil, basta imaginar um país que dá imunidade tributária e dinheiro a rodo a organizações ateias, mas nenhum às religiosas; que obriga oferecimento de estudos de ateísmo em escolas públicas, onde nada se fala de religião.

Um país que assina tratados de colaboração com países cuja única atividade é a promoção do ateísmo; cujos eleitores barram candidatos religiosos; que ostenta proeminentes símbolos da descrença em tribunais e Legislativos (onde se começam sessões com leitura de Nietzsche) e cuja moeda diz "deus não existe". E depois os fundamentalistas que fazem ataque orquestrado somos nós.

DANIEL SOTTOMAIOR é presidente da Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).

Itubaína retrô

2011-12-10T18:16:00.001-02:00

É muito gostosa a tubaína da Schin-Devassa chamada Itubaína. Gelada, gostosa, numa garrafinha que evoca os anos 50.

Bella Cucina

2011-12-10T18:13:00.002-02:00

Em Marília, outra aventura gastronômica, agora no Bella Cucina. Bifê servido com variedade de saladas, lasanha, pescada ao molho e variedades de pratos quentes. Fui em companhia dos professores Edinilson, coordenador da graduação do Univem, e Lafayete, Coordenador do mestrado da Univem.

Dádiva, BH

2011-12-10T18:11:00.002-02:00

Excelente almoço em BH no DÁDIVA, restaurante em Lourdes. O ambiente é suave, vidraças amplas, serviço impecável. O cardápio, além do tablet, é visualizado por monitores, amplos, ao longo das paredes e, curiosamente, no banheiro. Um pedido é o magret de pato, excelente.

Univem-UFU

2011-12-08T21:58:00.002-02:00

Participo de bancas de mestrado na UNIVEM, Marília, por sugestão do professor Lafayette Pozzoli. Discutimos ideias de integração e intercâmbio entre os programas de mestrado e me foi narrada a interessante história da instituição, construída por ação da comunidade espírita local. É um belo campus o da Univem, com infraestrutura de apoio aos professores como os apartamentos funcionais, local onde me hospedo.
Não poderia ser diferente e, como todas as reuniões, fui saborear bela refeição em Marília. O local, o restaurante Belisco, de proprietários japoneses. Há fartura de pratos de tilápia, tempurás, salmão, em rodízio ou porções na carta, por pedido. O proprietário, Sr. Suguimoto, cuida de tudo, do balcão à cozinha. Delícia.

Mestrado seleção 2012

2011-12-07T23:59:00.001-02:00

Concluída a seleção do mestrado em direito UFU. Parabéns aos aprovados.

Emendas da Lei Seca

2011-12-05T14:30:00.000-02:00

Amendment 18 - Liquor Abolished. Ratified 1/16/1919. Repealed by Amendment 21, 12/5/1933. History

1. After one year from the ratification of this article the manufacture, sale, or transportation of intoxicating liquors within, the importation thereof into, or the exportation thereof from the United States and all territory subject to the jurisdiction thereof for beverage purposes is hereby prohibited.

2. The Congress and the several States shall have concurrent power to enforce this article by appropriate legislation.

3. This article shall be inoperative unless it shall have been ratified as an amendment to the Constitution by the legislatures of the several States, as provided in the Constitution, within seven years from the date of the submission hereof to the States by the Congress.

Amendment 21 - Amendment 18 Repealed. Ratified 12/5/1933. History

1. The eighteenth article of amendment to the Constitution of the United States is hereby repealed.

2. The transportation or importation into any State, Territory, or possession of the United States for delivery or use therein of intoxicating liquors, in violation of the laws thereof, is hereby prohibited.

3. The article shall be inoperative unless it shall have been ratified as an amendment to the Constitution by conventions in the several States, as provided in the Constitution, within seven years from the date of the submission hereof to the States by the Congress.

Paulo Medina e a quimera no direito penal - do blog do Nassif

2011-12-04T19:54:00.001-02:00

Desembargador Paulo Medina e o princípio da insignificância
Enviado por luisnassif, dom, 04/12/2011 - 19:31
Por Ricardo .......

"Roubar pouco não é crime". Transferindo para o linguajar popular, é assim que poderia ser traduzida essa notícia que foi produzida pelo STJ.

Na verdade, esta matéria é parte de um apanhado de casos "bizarros". O termo escolhido não é o mais agradável em relação às partes que sofreram os fatos, ou aos advogados que buscam oxigenar nosso Direito com teses novas.

Aliás, todo nosso sistema de medidas cautelares (que permite, entre outras coisas, que o doente consiga o remédio na Justiça, antes de morrer no 5º ano de processo) se dá em razão de uma invenção "bizarra" do Vicente Ráo, utilizada por Ruy Barbosa. Não fossem essas bizarrices, o nosso sistema processual já tinha falido definitivamente, diante de tanta morosidade, e as partes estariam resolvendo conflitos na base do tacape (na Economia escolhe-se o bem mais útil, na Física o caminho mais curto; no Direito, o caminho que resolve o conflito com mais eficácia). Mas é caso de amenizar. Um jornalista procura o curioso no processo, para chamar a atenção do público. O foco é outro.

E sobre a notícia propriamente dita, é interessante notar que a maioria da população acha o Direito Penal recai sobre qualquer imoralidade. Muito pelo contrário. Aliás, a tendência científica é totalmente oposta. A notícia abaixo demonstra que, se tomar bens de pequeno valor de outra pessoa, o direito nem incide. Ou seja, nem furto é. Vira questão de igreja, de bronca do pai. Qualquer coisa, menos assunto para o tribunal. Tanto que não vira condenação. Aplica-se o "princípio da insignificância" para dizer que aquilo não importa ao Direito, que é pesado mecanismo de controle social.

O bizarro da notícia é que a principal citação é o Paulo Medina, ministro de tribunal superior afastado de suas funções pelo CNJ. Cujo processo está galopando desde 2007. Ele diz, com razão, que há muito separou-se o Direito da Moral. Na verdade, quem disse antes foi o Hans Kelsen, jurista alemão, lá nos idos de 1930. O ministro do STJ fica brigando com o desembargador do TJSP, mas a verdade é que não tem grande modernidade nessa história.

Contudo, não deixa de ser interessante. De um lado, a demonstração de que o conhecimento popular não corresponde ao que é o nosso Direito Penal atual. Se o povo pensa que é culpado, mesmo assim o tribunal não condena, porque o julgamento é científico. Ao pesado Direito não interessa o que é bagatela.

E por outro lado, o processo do ministro, que já está no seu quinto ano. E sendo ministro. Ou seja, de total interesse da Justiça Superior em ver um fim rápido para amenizar sua imagem manchada. Nesse caso, o fato pesado também fica fora do alcance do Direito, diante de tanta demora. Mas porque o processo (e o tribunal) é ineficaz.

Outro ponto interessante é esse conflito entre "tolerância zero" x "princípio da insignificância/direito penal mínimo". Quando falam que a divisão esquerda x direita não faz sentido, sempre penso que na Economia ou Política até pode ser que não. Mas nos outros ramos das ciências sociais, com certeza ainda faz bastante barulho.

Abaixo, o trecho da notícia. E o link para a íntegra. E também a Wikipédia, para rememorar o ministro citado pela matéria do STJ.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Medina

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104056

"Dois anos por R$ 0,15

Em 2004, o STJ julgou pedido de habeas corpus (HC 23.904) contra condenação a dois anos de prisão imposta a ajudante de pedreiro que teria furtado uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05. A vítima tinha acabado de ser agredida por outros quando foi abordada pelo réu e um menor que o acompanhava.

Para o juiz, a sociedade clamava por “tolerância zero” e a jurisprudência rejeitava o conceito de crime de bagatela. O fato de terem os autores se aproveitado da vítima ferida, sem condições de resistir, indicaria alto grau de culpabilidade, por demonstrar “o mais baixo grau de sensibilidade e humanidade”.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao julgar a apelação, classificou o princípio da insignificância como “divertimento teorético, supostamente magnânimo e ‘moderno’”.

“Para certos esnobes, tudo o que não coincide com suas fantasias laxistas pertence à Idade da Pedra; eles, e mais ninguém, representam a modernidade, a amplitude de visão, a largueza de espírito, a nobreza de coração; eles definitivamente têm uma autoestima hipertrofiada”, acrescentou o voto, negando a apelação.

“Acha-se implantada uma nova ordem de valores, a moderna axiologia: comerás com moderação! Beberás com moderação e furtarás com moderação!”, continuou o desembargador paulista. “Curioso e repugnante paradoxo: essa turma da bagatela, da insignificância, essa malta do Direito Penal sem metafísica e sem ética, preocupa-se em afetar deplorativa solidariedade aos miseráveis; no entanto, proclama ser insignificante e penalmente irrelevante o furto de que os miseráveis são vítimas”, afirmou.

“Essa arenga niilista do Direito Penal mínimo não raro conduz ao amoralismo máximo”, completou o desembargador Corrêa de Moraes. “Portanto, a regra de ouro dos que professam a ‘Teoria da Insignificância’ é: furtar tudo de todos quantos tenham pouco, perdendo de vista que coisa insignificante para o ladrão pode ser muito significante para a vítima”, concluiu.

Ao relatar o caso no STJ, o ministro Paulo Medina registrou estranheza com “a forma afrontosa dos fundamentos” do TJSP. “O respeito à divergência ideológica é o mínimo que se pode exigir dos operadores do Direito, pois, constituindo espécie das chamadas ciências sociais aplicadas – o que traduz sua natureza dialética –, emerge sua cientificidade, de que é corolário seu inquebrantável desenvolvimento e modernização, pena de ainda vigorar o Código de Hamurabi”, afirmou.

“Os fundamentos utilizados pelo Tribunal a quo refogem à epistemologia da ciência do Direito Penal, na medida em que retira seu substrato de proposições calcadas em valores morais apreendidos a partir de ensinamentos familiares do julgador, de duvidosa sabedoria”, acrescentou o ministro. “Ora, há muito separou-se o Direito da Moral”, completou.

O relator apontou que o furto protege especificamente o patrimônio da vítima, sem alcançar mesmo indiretamente sua pessoa, como no roubo. Por isso, para aferir a tipicidade material do fato, além da mera tipicidade formal, seria preciso avaliar em que medida o bem jurídico “patrimônio” da vítima foi afetado. “Ora, por óbvio, o furto de R$ 0,15 não gera considerável ofensa ao bem jurídico patrimônio. Conduta sem dúvida reprovável, imoral, mas distante da incidência do Direito Penal”, concluiu o ministro. A Turma concedeu o habeas corpus por unanimidade. "

(...)

"

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104056

Para quem gosta de correr

2011-12-04T09:21:00.003-02:00

Corremos como um dos grandes saltos de nossa evolução. Bernd Heinrich é o biólogo que traduziu a nossa aptidão para corrida. De tanto se interessar, tornou-se um corredor, exemplo de vida, um gênio a conciliar mente e corpo.
http://www.uvm.edu/~biology/?Page=faculty/heinrich.php&SM=facultysubmenu.html

http://www.uvm.edu/~biology/?Page=faculty/heinrich.php&SM=facultysubmenu.html

Arnaldo Batista

2011-12-04T09:09:00.003-02:00

Depois do vendaval e da inovação pura dos Mutantes, dissolução da banda, dissolução do casamento com Rita Lee, Arnaldo produz algumas das coisas mais interessantes e inovadoras dos anos 70. A fertilidade produtiva foi cercada de tragédias, inclusive uma tentativa de suicídio. É interessante a combinação rock com canção-piano. Não é coisa fácil, bem diferente do roquinho tradicional.

TTL - Daniela Mercury

2011-12-03T18:17:00.001-02:00

http://www.youtube.com/watch?v=zNag1bH0Es8

Fórum dos Coordenadores - UFMG - BH

2011-12-03T17:40:00.001-02:00

Com ineditismo os 8 programas de pós-graduação em Direito de Minas Gerais realizaram o Fórum de Coordenadores, em BH, na UFMG. O Objetivo é a definição de ações e políticas comuns entre os programas de direito de MG.
Fotos no sítio do CMDIP-FADIR:
http://www.cmdip.fadir.ufu.br/node/109

Depois da banca

2011-12-01T19:49:00.003-02:00

Em Goiânia, após a banca, em companhia do casal Saulo-Diva fomos ao jantar no Celsinho. Pudemos apreciar carnes exóticas, tartaruga, rãs e um bom vinho espanhol.

Banca UFG

2011-12-01T19:46:00.001-02:00

Ontem participei da banca do mestrando Arthur, na UFG. A banca foi composta pelos professores Saulo e Arnaldo.

Desindustrialização, do blog do Nassif

2011-11-30T00:57:00.000-02:00

Do Valor Econômico

Há desindustrialização no Brasil?

Por Juan Jensen

Há algum tempo os economistas têm debatido se há desindustrialização no Brasil. As respostas têm divergido, até porque não há uma única definição para o termo.

A produção industrial mostrava trajetória de crescimento até a crise mundial no final de 2008. Em 2009, a indústria recuperou-se, mas desde março de 2010 tem oscilado próximo ao patamar pré-crise. E essa estabilidade ocorre mesmo com a continuidade do crescimento da demanda, como mostram as vendas do varejo, atualmente 23% acima do registrado no período pré-crise.

Uma das explicações para esse fraco desempenho está no comércio exterior, devido à baixa demanda externa e à taxa de câmbio relativamente apreciada. Um exercício que simula influência neutra do setor externo, mantendo o peso das exportações e importações de bens manufaturados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) iguais ao período pré-crise (terceiro trimestre de 2008), mostra que a produção industrial estaria, no terceiro trimestre de 2011, em patamar 7,8% superior ao pré-crise, em vez de estar 1,1% abaixo. O aumento das importações de manufaturados, de 18,7% no período, "retira" 5,7 pontos percentuais. da produção doméstica, enquanto a queda das exportações, que estão 11,9% abaixo do pré-crise, retira 3,2 pontos adicionais.

Produção industrial é estável mesmo com a continuidade do crescimento da demanda

Os dados mostram que parte da demanda doméstica foi atendida pelo aumento de importações. A indústria nacional não atendeu essa demanda adicional, entre outras coisas, pela falta de capacidade instalada. O nível de utilização da capacidade instalada está hoje 2 pontos abaixo dos picos, ou seja, a indústria segue com baixa ociosidade, em vários dos setores e subsetores.

Entretanto, os investimentos têm sido feitos, ainda que pouco tenha efetivamente maturado. Desta forma, o aumento da produção vai ocorrer naturalmente à medida que a capacidade instalada se eleve.

É claro que a competitividade de alguns setores vai continuar baixa mesmo que o real não esteja tão valorizado neste momento. Aqui vale, inclusive, um parêntese: a apreciação do real deriva, em grande parte, das boas condições internacionais para as commodities brasileiras, e esta situação de preços externos deve perdurar, ainda que o crescimento global esteja aquém do esperado. Ou seja, as forças para apreciação do real tendem a voltar e o setor industrial deve buscar outras formas de ganhar competitividade.

Antes de analisar as outras formas de se ganhar competitividade, vale mencionar que o setor de serviços vem crescendo consistentemente mais que o setor industrial, ao menos nos últimos 30 anos. E isto não quer dizer que a indústria diminuiu de tamanho, apenas que cresceu menos que outros setores. É um movimento global, principalmente nos países desenvolvidos, onde o percentual da indústria no PIB é bem mais baixo que no Brasil. Ou seja, à medida que o país caminhe rumo a um PIB maior, é natural que o setor de serviços cresça mais que o industrial.

Quanto aos entraves a um maior dinamismo da indústria no Brasil, destacam-se a alta carga tributária, a infraestrutura precária e o ambiente de negócios ruim. O Brasil não só tem uma carga tributária incompatível com seu nível de desenvolvimento, como tem baixa eficiência econômica por ter muitos impostos em cadeia. Além disso, o setor industrial é penalizado com uma carga tributária relativamente mais alta. Maior eficiência econômica no sistema tributário brasileiro, junto com maior igualdade na tributação, pode permitir melhor situação para indústria, ganhando inclusive competitividade em relação a outros setores.

A infraestrutura precária eleva os custos marginais de produção e resulta de vários fatores. Apesar da carga tributária alta, a péssima estrutura de gastos públicos ocasiona um baixo nível de investimento federal. Faltam parcerias público-privadas, concessões e privatizações que alavanquem o crescimento dos investimentos em infraestrutura. Sem falar no ambiente regulatório ruim, que diminui os incentivos para a participação privada no setor. Melhoras nesses quesitos favoreceriam a indústria, mas também setores como a agropecuária e a mineração, o que pode levar a uma taxa de câmbio ainda mais apreciada, limitando, então, os ganhos ao setor industrial.

Por fim, o ambiente de negócios ruim desloca os insumos produtivos e escassos para atividades que não geram ganhos de bem-estar. Na pesquisa "Doing Business", do Banco Mundial, entre 183 países, o Brasil ocupa a 126ª posição no ranking de 2012, sendo que em 2010 estávamos em 120ª lugar. Para o pagamento de impostos, por exemplo, devido ao confuso sistema tributário, o país está na 150ª posição, e segue piorando. A diminuição da burocracia impacta significativamente a produtividade e deve auxiliar a dinâmica da indústria. Nesse caso, o setor de serviços também melhora, então, isso provavelmente não fará com que a indústria deixe de crescer menos que o setor de serviços.

Assim, se desindustrialização significa redução da produção, não está ocorrendo desindustrialização no Brasil. Mas o ponto é que a dinâmica da indústria pode ser muito melhorada por reformas estruturais, passando, inclusive, longe de controle cambial ou benefícios exclusivos a um ou outro subsetor. Agora, se desindustrialização significa perda relativa do setor industrial, isso, de fato, vem acontecendo e mesmo com reformas estruturais e horizontais, é provável que continue, uma vez que outros setores (que têm maior vantagem comparativa) também devem ser beneficiados. Esse é o custo a se pagar na direção de um país mais desenvolvido.

Juan Jensen é doutor em economia pela USP e sócio da Tendências Consultoria Integrada.

Trecho Romeu e Julieta TTL

2011-11-30T00:51:00.001-02:00

Assim que o amor entrou no meio, o meio virou amor
O fogo se derreteu, o gelo se incendiou
E a brisa que era um tufão
Depois que o mar derramou, depois que a casa caiu
O vento da paz soprou

Replacements - TTL

2011-11-30T00:33:00.000-02:00

Look me in the eye
Then, tell me that I'm satisfied
Was you satisfied?
Look me in the eye
Then, tell me that I'm satisfied
Hey, are you satisfied?

And it goes so slowly on
Everything I've ever wanted
Tell me what's wrong

Look me in the eye
And tell me that I'm satisfied
Were you satisfied?
Look me in the eye
Then, tell me I'm satisfied
And now are you satisfied?

Everything goes
Well, anything goes all of the time
Everything you dream of
Is right in front of you
And everything is a lie (or) And liberty is a lie

Look me in the eye
And tell me that I'm satisfed
Look me in the eye
Unsatisfied
I'm so, I'm so unsatisfied
I'm so dissatisfied
I'm so, I'm so unsatisfied
I'm so unsatisfied
Well, I'm-a
I'm so, I'm so unsatisfied
I'm so dissatis,dissattis...
I'm so

Apenas para extasiar o dia que nasce

2011-11-30T00:22:00.001-02:00

Vou-me embora pra Pasárgada

Lá sou amigo do rei

Lá tenho a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada

Aqui eu não sou feliz

Lá a existência é uma aventura

De tal modo inconseqüente

Que Joana a Louca de Espanha

Rainha e falsa demente

Vem a ser contraparente

Da nora que nunca tive

E como farei ginástica

Andarei de bicicleta

Montarei em burro brabo

Subirei no pau-de-sebo

Tomarei banhos de mar!

E quando estiver cansado

Deito na beira do rio

Mando chamar a mãe-d'água

Pra me contar as histórias

Que no tempo de eu menino

Rosa vinha me contar

Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo

É outra civilização

Tem um processo seguro

De impedir a concepção

Tem telefone automático

Tem alcalóide à vontade

Tem prostitutas bonitas

Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste

Mas triste de não ter jeito

Quando de noite me der

Vontade de me matar

— Lá sou amigo do rei —

Terei a mulher que eu quero

Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada.

Banca em Goiânia

2011-11-30T00:19:00.004-02:00

Hoje, rápido deslocamento a Goiânia para a banca de Artur, na UFG.

Banca de Rodrigo Cogo

2011-11-30T00:19:00.002-02:00

Mais um mestre da UFU. Parabéns ao Rodrigo Cogo pela defesa da dissertação. Obrigado aos alunos do segundo ano pela plateia.

Aula do mestrado

2011-11-29T10:49:00.001-02:00

Encontro com os mestrandos às 14 horas. Aula do mestrado sobre hermenêutica e argumentação.

Revista UFG

2011-11-28T23:09:00.000-02:00

Qualis B1. Os parabéns aos colegas da UFG pelo padrão de excelência que a revista alcança. Nota muito boa, bela inserção.

Dia de banca e correção de provas

2011-11-28T23:07:00.002-02:00

O dia de bancas e correção de provas do processo seletivo do mestrado. Pela manhã, banca com a participação dos mestrandos Gabriel Canedo e Wendel Brito, o avaliado o especializando - agora especialista - Antonio de Paula. Depois, entrega de avaliações da prova escrita do mestrado.

A necessidade de obras viárias

2011-11-27T22:24:00.003-02:00

E eis que Uberlândia se lança às obras viárias, para autos,como viadutos, pontes, alargamentos e toda a sorte de ampliação e readequação da malha de ruas e avenidas. Sem se apegar aos delírios gozosos da civilização do automóvel, e menos ainda ao radicalismo do contra os carros, cumpre que façamos uma pensada e pausada reflexão sobre os custos, vantagens, horizonte e todas as questões civilizatórias e urbanísticas de tais empenhos.

Intentona Comunista

2011-11-27T15:20:00.003-02:00

A data de hoje é assinalada pelo levante comunista de 35, a famosa intentona comunista de 35. Cheio de significados, desdobramentos, o levante mostrou a presença do PC no cenário político brasileiro e foi justificador do, logo a seguir, Estado Novo.

Almoço domingueiro

2011-11-27T15:14:00.002-02:00

No Don Giuseppe com trouxinhas de salmão e ricota, canelone de massa verde ao molho branco, berinjelas encharcadas no óleo, dourada assada, salada - lentilha, trigo, rúcula, alface e batatinhas avinagradas. Para tomar, um cálice de lambrusco.
A sobremesa foi uma tortinha de coco gelada, no Doces Bárbaros.

The pogues na madrugada de domingo

2011-11-27T01:44:00.001-02:00

http://www.youtube.com/watch?v=ztGs2wR_B30

Mestrado 2012

2011-11-27T01:19:00.002-02:00

A tarde foi da realização da prova do processo seletivo do mestrado - CMDIP-FADIR-UFU. Apenas umas duas ausências mostrando o empenho de todos os candidatos. A correção, longa e exigente, começará amanhã, domingo, para o anúncio na quarta-feira.

A bravura, o destemor ou o canto dos Lusíadas para quem é mulher de verdade

2011-11-27T01:17:00.001-02:00

5

Dai-me uma fúria grande e sonorosa,
E não de agreste avena ou frauta ruda,
Mas de tuba canora e belicosa,
Que o peito acende e a cor ao gesto muda;
Dai-me igual canto aos feitos da famosa
Gente vossa, que a Marte tanto ajuda;
Que se espalhe e se cante no universo,
Se tão sublime preço cabe em verso.

Chico....para quem merece...

2011-11-27T01:15:00.001-02:00

Quem Te Viu, Quem Te Vê
Chico Buarque
Você era a mais bonita das cabrochas dessa ala
Você era a favorita onde eu era mestre-sala
Hoje a gente nem se fala mas a festa continua
Suas noites são de gala, nosso samba ainda é na rua
Hoje o samba saiu, lá lalaiá, procurando você
Quem te viu, quem te vê
Quem não a conhece não pode mais ver pra crer
Quem jamais esquece não pode reconhecer
Quando o samba começava você era a mais brilhante
E se a gente se cansava você só seguia a diante
Hoje a gente anda distante do calor do seu gingado
Você só dá chá dançante onde eu não sou convidado
O meu samba assim marcava na cadência os seus passos
O meu sonho se embalava no carinho dos seus braços
Hoje de teimoso eu passo bem em frente ao seu portão
Pra lembrar que sobra espaço no barraco e no cordão
Todo ano eu lhe fazia uma cabrocha de alta classe
De dourado eu lhe vestia pra que o povo admirasse
Eu não sei bem com certeza porque foi que um belo dia
Quem brincava de princesa acostumou na fantasia
Hoje eu vou sambar na pista, você vai de galeria
Quero que você me assista na mais fina companhia
Se você sentir saudade por favor não dê na vista
Bate palma com vontade, faz de conta que é turista

UNICURITIBA, palestra ambiental

2011-11-26T06:26:00.002-02:00

Ontem, no evento em Curitiba a boa marcação do evento fez constituir uma das bancas plurais de maior riqueza para um evento jurídico. O tema, a sustentabilidade, foi abordado por uma banca com 7 expositores (tive a honra de participar)que incluía, na composição, empresários, dirigentes de estatais, pesquisadores de educação ambiental, direito ambiental, tributação e sustentabilidade pela ótica da advocacia. Eu,cá da minha parte, procurei levantar o véu das inconsistências da chamada abordagem ambiental e a ausência de uma melhor investigação analítica, hermenêutica e argumentativa das normas ambientais.

Mestrado, turma 2012

2011-11-26T06:23:00.002-02:00

Hoje é o dia do processo seletivo do mestrado, CMDIP, turma 2012. A prova, 13 horas e 30 minutos, UFU. Tomara tenhamos, novamente, a seleção dos melhores alunos e mais um ano prodigioso para o curso.

Cruz e Souza II

2011-11-25T10:43:00.000-02:00

Antífona:
Ó Formas alvas, brancas, Formas claras
De luares, de neves, de neblinas!...
Ó Formas vagas, fluidas, cristalinas...
Incensos dos turíbulos das aras...

Formas do Amor, constelarmente puras,
De Virgens e de Santas vaporosas...
Brilhos errantes, mádidas frescuras
E dolências de lírios e de rosas...

Indefiníveis músicas supremas,
Harmonias da Cor e do Perfume...
Horas do Ocaso, trêmulas, extremas,
Réquiem do sol que a Dor da Luz resume...

Visões, salmos e cânticos serenos,
Surdinas de órgãos flébeis, soluçantes...
Dormência de volúpicos venenos
Sutis e suaves, mórbidos, radiantes...

Infinitos espíritos dispersos,
Inefáveis, edênicos, aéreos,
Fecundai o Mistério destes versos,
Com a chama ideal de todos os mistérios.

Do Sonho as mais azuis diafaneidades
Que fuljam, que na Estrofe se levantem
E as emoções, todas as castidades
Da alma do Verso, pelos versos cantem

Que o pólen de ouro dos mais finos astros
Fecunde e inflame a rima clara e ardente...
Que brilhe a correção dos alabastros
Sonoramente, luminosamente.

Forças originais, essência, graça
De carnes de mulher, delicadezas...
Todo esse eflúvio que por ondas passa
Do Éter nas róseas e áureas correntezas...

Cristais diluídos de clarões álacres,
Desejos, vibrações, ânsias, alentos
Fulvas vitórias, triunfamentos acres,
Os mais estranhos estremecimento...

Flores negras do tédio e flores vagas
De amores vãos, tantálicos, doentios...
Fundas vermelhidões de velhas chagas
Em sangue, abertas, escorrendo em rios...

O maior de todos

2011-11-25T10:28:00.005-02:00

Ontem foi o aniversário do grande poeta Cruz e Souza (há dúvidas, porém, se a data de nascimento é 21 ou 24 de novembro de 1861).
O poeta que explorou o lado do ser no horrendo, na feiúra, no apostolado. Negro no Brasil escravocrata do século XIX.
Não à toa, considerado por muitos o maior poeta do simbolismo novecentista (mundial e não brasileiro).
http://www.cfh.ufsc.br/~simpozio/Cruz_e_Souza/978sc001.html#TOP

Dogmáticas - tributário

2011-11-25T10:10:00.003-02:00

Com os avanços comunicacionais por via eletrônica, o processamento de operações comerciais tornou-se mais simples e acessível. Há, inclusive, a possibilidade de importações por pessoas físicas. Nota-se que várias pessoas têm importado, às suas custas, veículos do estrangeiro. Parece um caso interessante em que não se pode exigir a cobrança do IPI do auto. Há julgado do STF sobre a matéria já que a pessoa física, contribuinte, não pode ser considerada industrializadora do bem.

John Locke

2011-11-25T10:07:00.002-02:00

Sempre é bom lembrar que a leitura de John Locke é fundamental aqueles que, professores ou estudiosos da teoria constitucional, tencionam compreender o processo constituinte originário. Na terça, no seminário proferido pelo aluno Vinícius, mestrado CMDIP-UFU, reavivamos as informações sobre os PODERES SUPREMOS e a criação da ordem jurídica constitucional. Vai a recomendação de leitura para OS DOIS TRATADOS SOBRE O GOVERNO.

Aos Democratas

2011-11-25T10:04:00.002-02:00

Ontem, ciceroneado pelo casal de professores Viviane e Fernando, fui ao Democratas. Bar com Mpb e de um delicioso sanduíche de mortadela. Indo a Curitiba, confira. Aos Democratas.

Curitiba, UNICURITIBA

2011-11-25T10:02:00.002-02:00

Participo de bem organizado congresso na UNICURITIBA. Quarta, tivemos a palestra com o professor Jorge Miranda. Ontem, participei de comunicações de pesquisas e presidência de palestra. Hoje, sou expositor no período noturno.
O evento é muito bom. As temáticas induzem ao conhecimento do direito empresarial, em visão moderna e com desdobramentos na responsabilidade social da empresa.

Turma de direito, segundo ano, UFU, 2011

2011-11-25T10:00:00.002-02:00

Pois é. Chegamos ao final do ano letivo da turma 2011 de direito constitucional. Mais alguns poucos dias de aulas e fechamos o conteúdo programático. Parabéns aos alunos.

Seletivo mestrado UFU 2012

2011-11-25T09:59:00.001-02:00

Sábado, dia 26, amanhã, prova escrita do processo seletivo do mestrado UFU. Aos 73 inscritos os meus cumprimentos e desejo de sucesso e felicidade.

Atlântica, Vila Velha

2011-11-25T09:56:00.002-02:00

Em companhia do professor Saulo, UFG, experimentamos uma maravilhosa muqueca capixaba, à beira da praia da Costa, em Vila Velha, no tradicional - e que recomendo - restaurante Atlântica. A casa é decorada por quadros de pintura da autoria do proprietário, ambiente com janelas para o mar.
A muqueca vem em porção generosa para dois, com pirão, temperos suaves, que não deixam o sabor do peixe sumir na caldeirada. Bananas vem delicadamente cozidas, como acompanhamento.

Conpedi Vitória

2011-11-25T09:53:00.002-02:00

Semana passada participei do Conpedi Vitória. Os colegas do ES organizaram evento no mais alto nível, com o funcionamento de tudo na linha, com ótima oferta de GTs, oficinas, palestras. Tudo certinho.
A grande notícia e tarefa é a assunção da sede por Uberlândia, UFU, em 2012. Façam as malas, aprontem os trabalhos e vamos montar um evento do mais alto quilate, digno de Udia e da Ufu.
Data do Conpedi em 2012:
6, 7, 8 e de junho de 2012.

Doutorado na Argentina

2011-07-06T11:45:00.002-03:00

Posto aqui o endereço de doutorado na Argentina que tem despertado o interesse de estudantes.
http://www.ibea-rj.com.br/

Edital CNPq

2011-07-06T11:41:00.001-03:00

Está aberto o edital demanda universal do CNPQ. Inscrevam-se...

Concursos

2011-07-06T11:38:00.002-03:00

Aos interessados nos concursos públicos, edital do concurso ao cargo de Procurador Estadual do MT.http://www.concursosfcc.com.br/concursos/pgemt110/edital_de_abertura_de_inscricoes.pdf

Mestrado em direito

2011-07-06T11:37:00.003-03:00

Estamos na semana de depósito da primeira grande leva de dissertações de mestrado. No mês de agosto, na primeira semana, haverá quantidade expressiva de defesas. O calendário será oportunamente divulgado.

e o Santos chegou lá

2011-06-23T22:20:00.002-03:00

O Santos é o campeão da Libertadores. Merecido. Mantenho, todavia, algumas reservas com relação ao brilhantismo do Neymar - já havia falado sobre o assunto noutra postagem, aí embaixo. Ele é um bom jogador. Não sei se é um gênio, como querem dizer...De qualquer maneira, parabéns ao Santos.

greveeee

2011-06-23T22:15:00.001-03:00

Greve dos servidores administrativos da UFU....

+ um ao volante

2011-06-23T22:10:00.002-03:00

Há algum tempo foi o Senador Aécio Neves. Agora, o que já foi candidato à vice-presidência, Índio da Costa, teve a CNH apreendida. Parado na blitz, negou-se a prestar o exame de hálito, o famoso bafômetro.
Continuando assim, um novo hábito deverá ser incorporado à política brasileira: jamais conduzir um veículo no Rio de Janeiro...

Emporium BH

2011-06-23T22:09:00.001-03:00

Hoje, almoço no ótimo EMPORIUM, na Afonso Pena, em Bh. Típica comida mineira, recomendo aos visitantes da capital, deem um pulo lá, quando cá nesta bandas estiverem.

Conpedi

2011-06-23T22:07:00.001-03:00

No momento, estou em BH, participando do Conpedi. No domingo poderei comentar as novidades sobre a pós-graduação em Direito.

Jornada jurídica

2011-06-23T22:04:00.002-03:00

Na semana passada, muito movimento pela realização da Jornada jurídica, realizada pelo DA 21 de abril. O evento de bom nível contou com palestras interessantes e eu, cá com a minha colaboração, ofereci minicurso sobre biocombustíveis.

material da PGR sobre Pallocci

2011-06-07T20:58:00.001-03:00

Na íntegra a produção da PGR sobre o caso do Ministro:

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-parecer-da-pgr-sobre-palocci

2 bancas de mestrado

2011-06-05T21:57:00.001-03:00

Na quarta, a partir das 14 horas, programação conjunta do CMDIP-UFU com a Uniube, duas sessões de dissertação de mestrado. Local, o Centro de Convenções do Center Shopping. Sessão aberta. Vão lá.

mas como jogam esses holandeses...

2011-06-05T21:50:00.002-03:00

Vi o jogo e, ao contrário de milhões de brasileiros, achei boa a atuação da seleção nacional. Continuo com a implicância com relação aos laterais - eles existem? Desculpem-me mas o Daniel não me convence. Outra birra: que mundo de firulas é esta do Robinho? Qual o objetivo tático e estratégico? Não sei e não consigo enxergar explicação para tal. Muito confete, muita purpurina e, também, pouca objetividade, cadê o gol?
Ah, a Holanda. Que distribuição tática. Fecharam lá atrás e, para o susto do Serra Dourada, ameaçaram o gol brasileiro. Tudo bem ordenado, distribuído, um bom time, com certeza, que mostra o tipo de desafio que o nosso escrete deve enfrentar.

Itumbiara...

2011-06-05T21:45:00.003-03:00

Hoje, agradável dia com as destemidas empreendedoras da educação, Marta e Marlene, na gostosa Itumbiara. Um estilo diferente de atividade educacional desenvolvem as duas senhoras. Transformaram a instituição de ensino numa casa, no sentido mais carinhoso e aprazível da palavra, aquela casa onde alunos e professores sentem-se bem. Ah, a razão para isto constar da página? As duas conseguiram um feito notável, qual seja, aprovação para inauguração de um curso de direito, na cidade de Itumbiara, com funcionamento previsto para o próximo agosto. Parabéns.

ah...as consultorias

2011-06-05T21:42:00.002-03:00

Que história. Que exemplo de sucesso empresarial. Que domínio e que conhecimento no setor imobiliário. Como um médico, ministro, desenvolve um tino para o ramo imobiliário, de uma hora para outra, recebendo maravilhosa remuneração?

Que festa!!! Extraído da zero hora de hoje

2011-06-05T21:41:00.000-03:00

Jovem erra configuração de evento no Facebook e cerca de 1,5 mil pessoas vão ao seu aniversário
Confusão aconteceu em Hamburgo na Alemanha

Mais de 1,5 mil pessoas se concentraram na noite de sexta-feira, em Hamburgo, na Alemanha, em frente à residência de uma adolescente de 16 anos que convidou seus amigos para sua festa de aniversário pelo Facebook. A jovem esqueceu de marcar o evento como privado. As fotos foram divulgadas neste domingo.

Após a confirmação de mais de 15 mil ‘convidados’, a festa foi cancelada. Mesmo assim, os pais da jovem contrataram um serviço de segurança particular e alertaram a polícia, que compareceu ao local com cerca de 100 oficiais.

Seis pessoas foram detidas. No entanto, segundo informações da polícia local, todas já foram liberadas.

Carreteiro à moda Gustavo

2011-06-01T09:56:00.003-03:00

Em homenagem ao Gustavo:

duas xícaras de arroz
carne de churrasco, já assada, na quantia que desejar
1 cebola picadinha
panela de ferro (fica melhor)
manteiga (ou, banha)
Refogue as cebolas na manteiga, uma colher de manteiga, junte a carne, deixe bem fritar, até a hora em que soltar o líquido; acrescente o arroz; água (já fervente); não deixe secar tudo, é melhor molhadinho, sirva com uma regada de azeite de oliva.

Um paralelo, a pensar, a participação dos antigos presidentes

2011-06-01T09:37:00.002-03:00

Já li artigo da produção do culto José Horta, da UFMG, sobre a criação do Senador vitalício como cargo dos Presidentes da República antigos. É uma interessante ideia.
Ouso acrescentar outra: por que não aproveitar, tal qual no Conselho Constitucional francês, os presidentes no controle de constitucionalidade? Se o STF incorporar o controle preventivo, por que não realizar a oitiva necessária de um conselho de presidentes antigos?

Palestra sobre o controle de constitucionalidade na França

2011-06-01T09:05:00.002-03:00

Ontem realizei palestra sobre jurisdição constitucional comparada, aberta aos alunos de graduação, com ênfase no modelo constitucional francês.
O evento realizou-se no auditório 3Q, UFU, e contou com bom público.
Deixo o ícone de acesso de um caderno informativo, editado pelo próprio Conselho Constitucional Francês, para a consulta sobre a estrutura de controle constitucional.
http://www.conseil-constitutionnel.fr/conseil-constitutionnel/root/bank_mm/pdf/Conseil/brochure_decouverte_CC.pdf

As perigosas relações congressuais

2011-05-31T12:36:00.002-03:00

Há muito circulam informações que dizem ser o Parlamento brasileiro o mais corrupto e o mais caro do mundo. Difícil definir o mais e o menos nesta matéria. Todavia, a matéria da Carta Capital sobre os excepcionais retornos obtidos por parlamentares estadunidenses em aplicações financeiras, ilustra uma outra modalidade de perniciosas relações, um tipo sofisticado de corrupção.
E os deputados e senadores também ficam ricos nos EUA
Luiz Gonzaga Belluzzo
30 de maio de 2011 às 16:20h
A revista Business and Politics estampada no site Berkeley Eletronic Press publicou um artigo sobre os retornos excepcionais auferidos pelos portfólios de ações adquiridos por deputados americanos entre 1985 e 2001. Os pesquisadores Alan Ziobrowski, James Boyd, Ping Cheng e Brigitte Ziobrowski já haviam investigado o desempenho dos rendimentos incorridos nos portfólios de ações adquiridas pelos senadores entre 1993 e 1998.

Elaborado com o cuidado e o rigor exigidos por tal empreitada, o estudo avalia a evolução dos rendimentos dos parlamentares ao longo do tempo-calendário e conclui que as ações adquiridas pelos integrantes da Câmara dos Deputados (House of Representatives) auferiram retornos “anormais” e estatisticamente significantes. Os ganhos dos deputados com suas carteiras de ações bateram a evolução dos índices do mercado, em torno de 6% ao ano. Nada mal.

Os rendimentos anormais obtidos pelos deputados foram, no entanto, substancialmente menores do que os auferidos pelos senadores, considerados os mesmos períodos. Os autores do estudo supõem que o diferencial de rendimentos deva ser atribuído “à menor influência e poder dos deputados” (imagino eu na definição de matérias cruciais para os mercados).

Seja como for, o estudo encontrou “fortes evidências de que integrantes da Câmara de Deputados têm acesso a algum tipo de informação não disponível publicamente, utilizada para obter vantagem pessoal”.

Para definir “retornos anormais” Ziobrowski e Cia. adotam a Hipótese dos Mercados Eficientes, que afirma a impossibilidade da realização de estratégias “ganhadoras” acima da média. Mas a experiência demonstra à saciedade que os mercados financeiros estão povoados de agentes que se valem de assimetrias de informação e de poder. Os protagonistas relevantes nesses mercados são os grandes bancos, os fundos mútuos os fundos de pensão e a tesouraria de empresas. Esses agentes formulam estratégias baseadas numa avaliação “convencionada” sobre o comportamento dos preços. Dotados de grande poder financeiro e de influência sobre a “opinião dos mercados”, eles são formadores de convenções, no sentido de que podem manter, exacerbar ou inverter tendências. (Suas estratégias são mimetizadas pelos investidores com menor poder e informação, ensejando a formação de bolhas altistas e de colapsos de preços.)

Enquanto os parlamentares americanos ganham sistematicamente a dianteira na corrida pelos rendimentos, os trabalhadores com mais de 50 anos suportam as agruras da posteridade do crash e as dores da economia anêmica. Uma pesquisa do Public Policy Institute revela que os veteranos não têm vida fácil na América de Obama. Estão compelidos a conviver com o aumento da taxa de desemprego, as aflições de período maior no amaro far niente, e, derradeira desgraça, enfrentar o encolhimento das contas de poupança, as 401K, destinadas a prover sua aposentadoria.

Em uma amostra de 5.027 homens e mulheres, apenas 8,9% dos entrevistados constataram uma recuperação do valor dessas aplicações para o nível anterior à crise. Quase metade, ou 49,3%, começa a se recuperar das perdas impostas pela crise financeira e 41,4% não se recuperaram dos prejuízos incorridos pela queda dos preços das ações e ativos tóxicos com classificação AAA e, posteriormente, pela redução dos rendimentos dos títulos de dívida pública e privada.

Nos anos 1980, as ilusões da “economia da oferta” deram o pontapé inicial no jogo da desregulamentação. Sob a forte e notória influência dos lobistas das grandes instituições financeiras, o Congresso americano acelerou as reformas da legislação que abriram caminho para as práticas “inovadoras” dos mercados. As mudanças culminaram na Lei Gramm-Leach-Bliley, que permitiu a criação dos supermercados financeiros, grandes demais para falir, protagonistas maiores da crise iniciada em 2007. Nos Estados Unidos, a população remediada comportou-se como sempre: tentou surfar na onda do enriquecimento fácil e ilimitado. Como no início dos 1900 e na eufórica década dos 1920, os tempos não podiam ser mais benfazejos para os vigaristas, encantadores de serpente, pitonisas e oráculos de todos os gêneros.

A conversa mole de transparência e austeridade encobriu o movimento real das coisas: sob o véu da racionalidade econômica esgueirava-se a mão que iria pilhar a poupança ou a aposentadoria dos desavisados. Os gênios da nova finança estavam dispostos a utilizar quaisquer métodos para desqualificar as resistências aos seus anseios. Imobilizaram homens e mulheres nas teias do pensamento uniformizado e repetitivo: “Não há alternativa”.

Luiz Gonzaga Belluzzo

Luiz Gonzaga Belluzzo é economista e professor, consultor editorial de CartaCapital.

Quem é o professor de Deus?

2011-05-30T22:10:00.005-03:00

Nos hábitos bem se nota que imagina ter nascido para ser o melhor. Escolheu carreira e amizades com o intuito de louvação a si mesmo e de endeusamento pelos próximos medíocres. Assume, por vezes, o ar simulado de simplicidade quando, na verdade, quer no próximo passo, assumir a posição do interlocutor. Mal resolvido, implica com todos que não sejam os seus sabujos. Como jamais erra, toda vez que se defronta com adversidades, imagina ser vítima de complôs ou artimanhas. Lê o que lhe parece afortunado quando, na verdade, lembra um personagem de Lima Barreto na Bruzundanga com falsa literatura e a elegia ao dogmatismo (que ele ainda não compreendeu o que é).
Os professores de Deus são figuras frequentes na academia.
Como identificá-los:
1. Julgam possuir qualidades físicas e de beleza que são insuperáveis;
2. Repetem sem criatividade os materiais obtidos em outros lugares, e, logo depois, apresentam aos outros como se fosse escolha ou criação sua;
3. Desconsideram toda e qualquer produção ou obra de pessoas com quem tenha convivência (esta característica se explica pela necessidade de preservação, não suportar qualquer outra pessoa que possa oferecer algo melhor que ele - ele é o melhor);
4. Gostam de alardeio, propagar feitos invencíveis, conquistas inéditas que, quando analisadas com detido cuidado, nunca ocorreram daquela maneira;
5. Tratar os alunos como pasto, para pisar e contemplar, depois de defecar por cima;
6. Apegam-se ferrenhamente aos lugares-comuns embora os apresentem como o suprassumo da sabedoria;
7. Falam sobre qualquer coisa (mesmo sem saber do que estão falando) e julgam que a sua opinião é irrefutável;
8. São paladinos da moralidade, cuidando da preservação do que eles julgam visão de moralidade e probidade (embora deslizes éticos sejam comuns);
9. Nunca erram. Se houve erro, foi conspiração dos outros; se não foi conspiração, o erro foi uma virtude.

Você conhece algum?

Interessante

2011-05-28T23:42:00.001-03:00

O bom som do The Smiths: http://www.youtube.com/watch?v=dfvGbgUnsdA

http://www.youtube.com/watch?v=dfvGbgUnsdA

tropentag

2011-05-28T23:26:00.003-03:00

Atenção, a data para a submissão de trabalhos ao evento encerra no próximo dia 31. Maiores informações:http://www.tropentag.de/

Devassa a 2 e 38

2011-05-28T23:21:00.001-03:00

Sim, a cerveja Devassa já se pode encontrar, gelada, a R$ 2,38, em Uberlândia. Pouco mais amarga que outras concorrentes, a Devassa deixa o panteão das fora de série para se popularizar. A qualidade se manteve (ao menos até agora).

Direito alternativo

2011-05-28T23:18:00.002-03:00

Recebi a notícia, há pouco, de que o professor Edmundo Lima de Arruda Júnior realizará, em outubro, o congresso comemorativo dos 20 anos do 1 Encontro Internacional de Direito Alternativo.
Eu participei do primeiro, em Floripa, no setembro de 1991.
Muita gente, muita discussão no evento que marcou época.
Farei a divulgação possível.

templos e cemitérios

2011-05-28T23:13:00.001-03:00

Hoje apliquei trabalho com julgado do STF, em turmas de direito constitucional. Para entender a razão da inserção deste assunto, o STF aplica a tese de que cemitérios, anexados, vinculados ou com finalidades entranhadas à igrejas, gozam de imunidade tributária, a mesma imunidade do artigo 150, VI, b da CF.

especialização em direito constitucional

2011-05-28T23:10:00.002-03:00

No momento, preocupações com a estrutura de uma nova especialização na UFU, em direito constitucional. Esperamos lançá-la no segundo semestre.

tears for fears no Brasil

2011-05-27T14:52:00.002-03:00

Para o pessoal retrô, vai o link com informações:

massa ao funghi

2011-05-27T14:04:00.004-03:00

Para quem gosta, massa ao funghi:
- massa
- 300 gramas de funghi, seco
- 1 lata de creme de leite
- 1 copo com cachaça
- preferencialmente talharim ou fettuccine
- 1/2 cebola (bem picada)
Vou com a frigideira, com uma colher de sopa de manteiga já estalando na fritura, lanço as cebolas, douro, lanço o funghi, a fritura começa a ganhar a cor escura, vou de creme de leite (baixando o fogo), boto a cachaça e flambo, desligo. A massa já cozinhou e basta lançar por sobre, de maneira a lambuzá-la com o molho.

* Antes de fritar o funghi, dou um banhozinho, de leve, para umedecê-lo.

atrasada...de Goiânia

2011-05-27T14:01:00.002-03:00

Não pude postar antes por isso vai em retrospectiva. Novamente em Goiânia, de quinta, dia 19, ao sábado, vários interessantes encontros: palestra sobre biocombustíveis na FASAM, com grande público; sexta, palestra para os alunos da UFG, sobre controle de constitucionalidade; sexta, especialização.
Como sempre, as boas companhias e boas refeições.

mudanças em curso

2011-05-27T13:59:00.001-03:00

Ontem tive a feliz notícia da aprovação de alguns pleitos na Universidade Federal de Uberlândia. Agora, e também com a comunicação aos frequentadores do blog, poderei dedicar um cadinho mais de tempo às pesquisas. Informarei na sequência.

Patrocínio

2011-05-27T13:56:00.003-03:00

Ontem tive a honra de proferir palestra em Patrocínio, na Unicerp. Um público atento, de um curso iniciante porém sério, organizado. Além da palestra, as perguntas interessantes fazem acreditar que há muita massa crítica e possibilidades de estudo do direito, por todo o Brasil. Depois, a muito boa companhia do coordenador do Curso, Professor Hugo, o colega Magalhães e o, também catarinense, como eu, João, fomos ao Traíra, ceiar um bom peixe, na pacata noite patrocinense.

Corrida na paisagem uberlandense

2011-04-24T15:07:00.003-03:00

Saímos, eu e o companheiro Mário para uma alongada de corrida. Cidade Jardim, Nicomedes, Anel Viário Sul, Estradinha ao Uberabinha. O total do trajeto, 18 km. No Uberabinha, um refrescante banho nas águas limpas, cristalinas, bem margeadas por vegetação ciliar. Apesar do sol forte, retorno na hora do almoço, meio-dia. É um roteiro que recomendo aos que gostam de correr, conciliar a paisagem urbana, de saída, e uma beleza de paisagem rural.

em Goiânia, na casa São Paulo..

2011-04-21T20:14:00.002-03:00

Que boa viagem, Goiânia e as surpresas da boa cozinha. Tive a oportunidade de saborear a pizza da Casa São Paulo, uma pizza que é pedida pelo nome de Morumbi. Presunto, massa suculenta, molho de tomate, sabor que vale a pena. À mesa, as boas companhias dos alunos do mestrado da UFG, o casal Saulo e Diva e, para colorir a noite de lua cheia, a Priscila.
Aos que lá vão, está aí a sugestão de uma pizza do centro-oeste...

novidades de conteúdo

2011-02-02T23:09:00.001-02:00

Estamos em fase de nova estruturação do blog. Ficamos um bom tempo sem adicionar informações. Agora voltamos, lentamente, aos lançamentos no blog.

macarrão e cheiro verde

2011-01-17T12:26:00.001-02:00

Abandonando os purismos do macarrão, para quem gosta de algo leve e, por obviedade, cheiroso, vai a dica: um borboletinha ao dente, cozido na água com fio de óleo, cebolinhas, salsas e coentro, tudo picadinho; escorrida a massa, esparrame o cheiro verde por cima e mais óleo. A receita é facílima. O gosto, maravilhoso

modelo de adin

2009-09-24T22:21:00.004-03:00

http://www.mediafire.com/?n2mmyr0mbxi

Qual o valor da paradinha...

2009-08-05T22:41:00.002-03:00

Custo a detectar, com segurança, o valor do adiar o início das aulas para a contençao da gripe A? Aproveito para redigir textos e material para publicação. Temporão, por exemplo, acha a medida incapaz. Inclino-me ao mesmo ponto de vista (mesmo não sendo da área sanitária).

Mais uma vez o ateísmo...

2009-08-05T22:31:00.002-03:00

Demorou mas a medida veio. O MPF patrocinou ação civil pública pela retirada dos símbolos religiosos dos espaços públicos, notadamente repartições públicas. Crucifixos, imagens religiosas em geral, símbolos, o pedido de tutela judicial encontra fundamento no princípio do Estado brasileiro que é a laicização.
Não há argumentos plausíveis a sustentar a ostentação de símbolos religiosos. Afinal, se é possível afixar o símbolo de uma religião, um crucifixo, por exemplo, o que impedirá o afixar de milhares de outros símbolos? Aí, teremos estrelas de Davi, imagens de Buda e a infinidade de objetos de ostentação. Para não falar da mais óbvia de todas as ofensas perpretadas pela exposição de símbolos que é o mais absoluto desrespeito aos ateus que, na Constituição plural, devem ter o mesmo grau de consideração que qualquer outro que se filie a religião qualquer.
Pela laicização absoluta dos espaços públicos.

Obama e o ateísmo - extraído do Idelber Avelar

2009-06-14T14:35:00.000-03:00

This Week in God: Obama White House Meets with (Gasp!) Atheists

Posted by Steve Benen, Washington Monthly at 11:58 AM on June 13, 2009.

And other goings on from the world of faith.
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"Why isn't this footage on CNN or MSNBC?" "Those are questions we should be asking ourselves as we watch the powerful images of Abdullah Khan, a refugee from Afghanistan's Helmland province forced to seek shelter in an IDP camp outside Kabul".

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THIS WEEK IN GOD.... First up from the God Machine this week is an interesting meeting at the White House, which may have been a first.

Last week, the Secular Coalition for America, an atheist advocacy group, held its first-ever individual face-to-face with the White House. Ron Millar, the coalition's acting director, told POLITICO that he met with Paul Montero, Obama's religious liaison in the White House Office of Public Engagement.

Obama "is opening a little door to include us in, which we are very appreciative of," says Millar, who says he anticipates a number of additional such meetings with the administration.

Among the concerns Millar says he touched on was proselytizing in the U.S. military: "That is something we really want to follow up with this administration, because we have not seen much there."

There have been organizations representing atheists around for decades, but I don't recall ever hearing about one being invited to the White House for a chat.

Given that White House officials have also recently engaged plenty of religious groups and communities, from across the theological spectrum -- even a Focus on the Family representative extended generous praise -- it's only fair that they also sit down with an atheist advocacy group.

That said, this seems like an encouraging development concerning the interests of atheists. Historically, administrations would keep a group like the Secular Coalition for America at arm's length. What's more, a meeting like this, not too long ago, may have sparked a controversy.

That this meeting occurred, the group raised legitimate concerns, and no one freaked out about their discussion, looks like a positive development as it relates to diversity of spiritual thought.

Also from the God Machine this week:

* James Dobson chatted this week with Tim Goeglein, a former special assistant to President Bush before he resigned in disgrace following a plagiarism controversy, about the former president's legacy. Goeglein told Dobson that George W. Bush "was was the instrument in God's hand as the leader of the free world."

* The Rev. Rob Schenck, perhaps best known for applying anointing oil to the door leading to the Inaugural portico in January, has now been given permission to anoint the doors to the Senate hearing room where Sonia Sotomayor will face questions from the Judiciary Committee in July. I'm not sure who gave Schenck permission to do this.

* And in Kentucky, one Louisville pastor has decided to encourage his congregation to "strap on holsters and bring their weapons to church." Pastor Ken Pagano of New Bethel Church told ABC News, "As a Christian pastor I believe that without a deep-seeded belief in God and firearms that this country would not be here." Paul Helmke, of the president of the Brady Campaign to Prevent Gun Violence, noted, "Christ tells us to put down the sword and this pastor seems to be encouraging them to take up the sword."

Digg!

Tagged as: this week in god

Steve Benen is "blogger in chief" of the popular Washington Monthly online blog, Political Animal. His background includes publishing The Carpetbagger Report, and writing for a variety of publications, including Talking Points Memo, The American Prospect, the Huffington Post, and The Guardian. He has also appeared on NPR's "Talk of the Nation," MSNBC's "Rachel Maddow Show," Air America Radio's "Sam Seder Show," and XM Radio's "POTUS '08."

Balança Cuba que eu quero ver Cuba balançar...

2009-06-14T14:18:00.002-03:00

Votação histórica na OEA...Cuba, finalmente, recebe aceitação para a entrada...Degelo no continente americano...nova política da Era Obama e....Cuba não aceitou o ingresso!!!! Isto mesmo: negou-se a tomar parte na organização dos Capachos dos EUA.
Hum. Semanas atrás postei a famosa Carta de 77 dos dissidentes Tchecos. Esta Carta nasceu dos tratados assinados pela, então, URSS e satélites, com conteúdo de direitos humanos. O regime não esperava que os dissidentes se aproveitassem dos documentos de direito internacional para esgarçar brechas no sistema totalitário.
A coisa parece se repetir agora. Com a adesão, Cuba teria que manifestar-se sobre documentos da OEA sobre direitos humanos, liberdades, garantias, pluralismo e outras coisas mais. Melhor ficar com a retórica antiamericana de antes...

Só para lembrar....

2009-06-11T00:01:00.001-03:00

Pessoal, só para lembrar, morreram muitos brasileiros no nordeste, durante as cheias do semestre. Não é só no voo da Air France, ok?

Dunga, Soneca e outros anões

2009-06-10T23:57:00.002-03:00

Engraçado...ano passado e eu, aqui no blogue, dizendo que nada havia no querer massacrar o técnico brasileiro, o Dunga. Vários anões pensavam em crucificá-lo. Como sempre, a crítica mais despropositada e aquela que eu considero a demonstração cabal de desconhecimento sobre o futebol: ele é retranqueiro!!! Quando ouvir isso, amigo, tenha certeza, o cara que fala nada sabe de futebol. Pois bem, passado o ano, seleção praticamente classificada, espocam foguetes em homenagem a Dunga. Como? Ele não era retranqueiro????

recorde e repetição

2009-06-07T23:45:00.003-03:00

Estou em estado de polícia. Há exatos 5 dias deixei de tomar conhecimento de manchetes dos jornais brasileiros (já não os lia na inteireza, por absoluto desprezo pelo sensacionalismo). Esta repulsa deveu-se ao ver, logo no início, as insinuações sobre o acidente aéreo do voo Air France. Quando vi os primeiros informes, algo de náusea apareceu e resolvi precaver-me de explorações idiotas, tentativas de achar sentido político na tragédia, redundâncias e apostas sob a aura de conhecimento técnico, morbidez travestida de informaçAo. Por quantos dias durará o meu isolamento? Posso dizer que nada mudou, de significativo, no que vi hoje, noite adentro. É melhor esquecer....

Decisão do STJ - a esposa

2009-06-07T23:42:00.002-03:00

O STJ decidiu que a esposa, largada no tempo por nova relação estabelecida pelo cônjuge, deve ser citada em ação de partilha de bens. Interessante por procurar resguardar direitos de quem ficou para trás, muitas vezes traída....

Impressões ruins...

2009-06-07T23:37:00.002-03:00

Confesso ter séries restrições ao som produzido por duplas pop rotuladas como sertanejas. Hoje, domingo, fiquei perplexo ante o total descolamento do mínimo de qualidade que se pode esperar. Ouvi uma dupla sertaneja chamada GUILHERME e SANTIAGO. Gente, é um horror. Aproveito o blogue justamente por não ter conhecido, antes, algo de tão baixa qualidade. Letras óbvias, músicas que se arrastam de coisas extraídas de restaurantes mexicanos e guarânias, repetidas à exaustão, temperadas com batidas country. Como pode????

Carradine e a infância

2009-06-07T23:34:00.002-03:00

Morreu Carradine. Ainda tive tempo de vê-lo no excelente Kill Bill, morrendo com o golpe mortal desferido pela vingança da Uma. Para quem não entendeu, toda a geração que ligava a TV nos 70 e 80, havia o seriado Kungfu, estrelado pelo ator. Eu confesso ter ficado impressionado com aquele sábio andando pelos EUA, numa mistura de faroeste com filmes orientais de luta. Cheguei a brincar algumas vezes, na rua, como se fosse o hábil lutador. Fiquei triste...

A carta de 1977, república Tcheca

2009-06-02T09:46:00.003-03:00

Interessante analisar a Carta de 77, publicada pelos dissidentes do comunismo tcheco. Para quem acha que documentos de direito internacional têm pouco significado, lembrem-se que a Carta foi editada no pós Helsinque. Para o acesso ver:

http://www.gwu.edu/~nsarchiv/NSAEBB/NSAEBB213/index.htm